II SÉRIE-C — NÚMERO 1

144

FASES | DEP. PSD PS BE CDS-

PP PCP PEV PAN TOTAIS

Debates nas escolas

188 152 31 28 32 0 0 431

Sessões Distritais/Regionais

7 8 2 0 1 0 0 18

Sessões Nacionais 7 6 3 4 4 3 1 28

Quadro 2 – Participação dos Deputados no Parlamento dos Jovens 2015/2016

O Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho encontra-se disponível na página internet do respetivo GT.

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Composição

Nome Grupo Parlamentar

Maria Manuela Tender PSD (Coordenadora)

Laura Magalhães PSD

Sandra Pontedeira PS

Joana Mortágua BE

Ana Rita Bessa CDS-PP

Diana Ferreira PCP

No dia 26 de abril de 2016 GT| Educação Especial organizou uma audição parlamentar sobre «Necessidades

educativas especiais, deficiência e escolaridade obrigatória», que decorreu no Plenário da Assembleia da

República, pretendendo-se efetuar uma reflexão em torno da problemática da Educação Especial, prevendo-se

ainda recolher contributos que permitirão apontar novos caminhos e apresentar recomendações concretas, no

sentido de colmatar eventuais deficiências.

O GT| Educação Especial organizou, no dia 4 de maio de 2016, uma visita de trabalho aos Agrupamentos

de Escolas de Alapraia e Carcavelos para efetuar o levantamento dos principais problemas e das dificuldades

com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, com a presença das Deputadas Maria

Manuela Tender (PSD), Laura Magalhães (PSD), Sandra Pontedeira (PS), Joana Mortágua (BE), Ana Rita Bessa

(CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP), e cujos relatórios podem ser consultados na página da Comissão.

O Grupo de Trabalho efetuou, no dia 2 de junho de 2015, uma visita de trabalho aos Agrupamentos de

Escolas da Quinta de Marrocos, de Benfica e Vergílio Ferreira para efetuar o levantamento dos principais

problemas e das dificuldades com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, com a

presença das Deputadas Maria Manuela Tender (PSD), Laura Magalhães (PSD), Sandra Pontedeira (PS), Ana

Rita Bessa (CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP), cujo relatório pode ser consultado aqui.

Para além disso, o GT| Educação Especial organizou, no dia 17 de maio de 2016, uma Conferência

Parlamentar sobre «Necessidades educativas especiais, deficiência e escolaridade obrigatória – quais os

desafios?», a fim de efetuar uma reflexão em torno dos desafios que se colocam hoje na área da educação

especial, da deficiência e escolaridade obrigatória, prevendo-se ainda recolher contributos que permitirão

apontar novos caminhos no sentido de colmatar eventuais deficiências.

Ao longo da sessão legislativa, foram ainda realizadas várias audiências aos parceiros da área da Educação

Especial, designadamente à pró-inclusão, ao instituto de apoio à Criança e à Associação Nacional de Apoio

Terapêutico, sendo que alguns dos contributos deixados encontram-se disponíveis na página do Grupo de

Trabalho.

Por último, no dia 5 de julho de 2016 teve lugar uma audição com o Sr. Secretário de Estado da Educação,

Dr. João Costa, para apresentação do recém-criado Grupo de Educação Especial pelo Ministério da Educação.