Debates Parlamentares - Diário 001, p. 147 (2016-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2016

147

Grupos de Trabalho

 GT para Acompanhamento das Doenças Oncológicas (criado a 15-6-2016,

coordenado por Isabel Galriça Neto, do CDS-PP)

GT Processo Legislativo:

 GT Procriação Medicamente Assistida (PJL 6/XIII PS, 29/XIII PAN, 36/XIII

BE e 51/ XII PEV) (criado a 16-12-2015, encerrado a 21-4-2016 e

coordenado por Fátima Ramos, do PSD)

2. Reuniões

Mês Dia Total

Novembro 12,18, 25 3

Dezembro 4, 9, 10, 15 (visita), 16, 22 6

Janeiro 6, 13, 14, 19, 20, 27 6

Fevereiro3, 10, 17 3

Março2 (2), 23, 30 4

Abril 6, 8**, 13, 20, 27 5

Maio 4, 11, 18, 25 4

Junho 1, 8, 15, 22, 29 5

Julho 6, 13, 19 3

Setembro 14 1

TOTAL

 REUNIÕES DA COMISSÃO

Durante o período em análise a Comissão de Saúde efetuou 40 reuniões, distribuídas conforme se segue:

*A reunião do dia 2 de março, pelas 9h30, realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças

e Administração Pública, e teve a presença do Ministro da Saúde e Secretários de Estado.

**A reunião do dia 8 de abril realizou-se em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão

de Agricultura e Mar.

 REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO

No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se as seguintes:

– GT Acompanhamento Doenças Oncológicas – 6-7-2016

– GT Procriação Medicamente Assistida – 18 e 22-12-2015; 5, 7, 12, 14 e 26-1; 22-2; 29-3; 5, 14, 21-4-2016

- encerrado

3. Iniciativas Legislativas

 Projetos de Lei (anexo I, com identificação e ponto de situação):

Foram distribuídos para parecer na generalidade, de acordo com as regras de alternância entre os

Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, 19 Projetos de Lei, dois deles apenas com

conexão com a Comissão de Saúde, já que são da competência de outras Comissões:

– Foram objeto de Parecer na generalidade 11, ficando por elaborar 5, tendo 3 sido agendados para

plenário sem parecer, por arrastamento.

Baixaram também à Comissão 4 Projetos de Lei, para nova apreciação na generalidade, tendo sido

elaborado um Texto de Substituição, aprovado em Comissão e depois em votação final global, no plenário.

27 DE SETEMBRO DE 2016 147 Grupos de Trabalho  GT para Acompanhamento das Doenças Oncológicas (criado a 15-6-2016, coordenado por Isabel Galriça Neto, do CDS-PP) GT Processo Legislativo:  GT Procriação Medicamente Assistida (PJL 6/XIII PS, 29/XIII PAN, 36/XIII BE e 51/ XII PEV) (criado a 16-12-2015, encerrado a 21-4-2016 e coordenado por Fátima Ramos, do PSD)2. Reuniões Mês Dia Total Novembro 12,18, 25 3 Dezembro 4, 9, 10, 15 (visita), 16, 22 6 Janeiro 6, 13, 14, 19, 20, 27 6 Fevereiro3, 10, 17 3 Março2 (2), 23, 30 4 Abril 6, 8**, 13, 20, 27 5 Maio 4, 11, 18, 25 4 Junho 1, 8, 15, 22, 29 5 Julho 6, 13, 19 3 Setembro 14 1 TOTAL  REUNIÕES DA COMISSÃO Durante o período em análise a Comissão de Saúde efetuou 40 reuniões, distribuídas conforme se segue: *A reunião do dia 2 de março, pelas 9h30, realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, e teve a presença do Ministro da Saúde e Secretários de Estado. **A reunião do dia 8 de abril realizou-se em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Agricultura e Mar.  REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se as seguintes: – GT Acompanhamento Doenças Oncológicas – 6-7-2016– GT Procriação Medicamente Assistida – 18 e 22-12-2015; 5, 7, 12, 14 e 26-1; 22-2; 29-3; 5, 14, 21-4-2016 - encerrado3. Iniciativas Legislativas  Projetos de Lei (anexo I, com identificação e ponto de situação): Foram distribuídos para parecer na generalidade, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, 19 Projetos de Lei, dois deles apenas com conexão com a Comissão de Saúde, já que são da competência de outras Comissões: – Foram objeto de Parecer na generalidade 11, ficando por elaborar 5, tendo 3 sido agendados para plenário sem parecer, por arrastamento.Baixaram também à Comissão 4 Projetos de Lei, para nova apreciação na generalidade, tendo sido elaborado um Texto de Substituição, aprovado em Comissão e depois em votação final global, no plenário.

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