27 DE SETEMBRO DE 2016

183

apresentação da atual situação e das perspetivas para o futuro. A ANACOM – Autoridade Nacional de

Comunicações foi também ouvida sobre o exercício de regulação e o futuro da televisão digital terrestre (TDT).

No que concerne ao Desporto, salientam-se as audições realizadas com representantes dos Comités

Olímpico e Paralímpico de Portugal, no âmbito da preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A

este propósito, importa referir a presença, no dia 31 de agosto de 2016, da Sr.ª Presidente da Comissão, na

apresentação de cumprimentos da Missão paralímpica ao Presidente da República, ao Presidente da

Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro e ainda na apresentação da Missão aos Jogos Paralímpicos

Rio 2016.

Ainda no âmbito do Desporto, a Comissão ouviu, por proposta do Grupo Parlamentar do PS, a Associação

de Jornalistas do Desporto, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Direção do Sindicato dos Jornalistas,

sobre a inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa

de Futebol Profissional, e ainda sobre a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de

limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança

proporcionadas aos jornalistas.

A Comissão procedeu também às audições, por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, da Comissão

Atlética de Portugal de Artes Marciais Mistas, na sequência da morte de atletas envolvidos em combate, onde

se inclui um atleta português, e ainda do Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), sobre uma

eventual denúncia da conduta dos responsáveis pelas instituições estatais ligadas à Justiça.

Na área da Cultura, merece destaque a audição do Eng.º António Lamas, por proposta do Grupo Parlamentar

do PSD, após a sua exoneração de Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém.

Não se encontram aqui contabilizadas as audições realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalho (GT), sendo

que as mesmas constarão do ponto que lhes está destinado neste Relatório (Ponto 13).

9. Audiências

De acordo com o estabelecido no Plano de Atividades, a Comissão concedeu audiências às entidades que

o solicitaram, num total de 18. Estas audiências decorreram em plenário da Comissão, quando a natureza das

mesmas expressamente o justificou, ou por delegação da Comissão por um deputado responsável pela sua

marcação e aberta à participação de todos os membros da Comissão. Este procedimento permitiu responder,

de uma forma mais célere, a todos os pedidos recebidos na Comissão.

Foram elaborados e disponibilizados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se,

sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo, que se encontra no processo de cada uma das

audiências.

10. Eventos

Dos eventos realizados na 1.ª Sessão Legislativa, importa distinguir a audição pública sobre os Novos

Desafios da Comunicação Social, por proposta do PCP, e a Conferência subordinada ao tema “Televisão Digital

Terrestre: uma solução urgente”, cuja documentação, que inclui as apresentações efetuadas pelos oradores e

as gravações, se encontra disponível na página internet da Comissão.

Designação Local Data

Audição Pública sobre os Novos Desafios da Comunicação Social

Auditório do Novo Edifício 2016-06-01

Conferência sobre Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente

Auditório do Novo Edifício 2016-05-24

Cerimónia de apresentação do Livro de José Leite de Vasconcelos (1858-1941) Peregrino do Saber

Biblioteca da Assembleia da República

2016-05-19