II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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A Comissão aprovou, na presente Sessão Legislativa, a constituição de quatro Grupos de Trabalho (abaixo)

para acompanhamento de matérias específicas. A informação detalhada da sua atividade encontra-se no ponto

13 deste Relatório

 Grupo de Trabalho Desporto;

 Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital;

 Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei n.os 124/XIII (1.ª) – PCP e 151/XIII (1.ª) – BE;

 Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses

Histórico e Cultural [PJL n.º 155/XIII (1.ª) – PS].

4. Iniciativas legislativas

Durante a presente Sessão, foram apreciadas na Comissão 26 iniciativas legislativas, de acordo com a

distribuição abaixo. Cada uma destas iniciativas dispõe, no respetivo processo, de toda a informação relativa à

sua tramitação.

Iniciativas legislativas Total

Projetos de Lei 08

Propostas de Lei 03

Projetos de Resolução 15

Total 26

Apresenta-se, abaixo, a distribuição por Grupo Parlamentar, dos projetos de Lei e dos Projetos de

Resolução apreciados na Comissão:

0

2 2

0

2

0

2

52

4

1

2

1

0

PSD PS BE CDS-PP PCP PEV PAN

Projetos de Lei Projetos de Resolução