Debates Parlamentares - Diário 001, p. 175 (2016-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2016

175

COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

ÍNDICE

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13. Grupos de Trabalho/Relatores

1. Introdução

No final da 1.ª Sessão da XIII Legislatura, e dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do

Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

apresenta o seu Relatório de Atividades, que procura dar conta do trabalho desenvolvido no período

compreendido entre 23 de outubro de 2015 e 14 de setembro de 2016.

Considerando as competências que foram atribuídas à Comissão, no início da Legislatura, relativas ao

acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do

Desporto e do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania, procurou-se concretizar as ações definidas no

Plano de Atividades aprovado no início da Sessão Legislativa, tendo ainda sido realizadas outras iniciativas, por

proposta dos grupos parlamentares, dos membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em resposta

a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da República.

Ao longo desta Sessão, procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na página

internet da Comissão, disponibilizando informação circunstanciada das diversas iniciativas levadas a cabo. Aqui

se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações, os

eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e, por

outro lado, facultar o máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em

registo áudio e/ou vídeo. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet, onde

se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

A este propósito, indica-se o número de acessosregistados à página internet, de novembro de 2015 a junho

de 2016: 28.782.

27 DE SETEMBRO DE 2016 175 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura ÍNDICE 1. Introdução 2. Organização interna 3. Reuniões 4. Iniciativas legislativas 5. Iniciativas europeias 6. Outros pareceres/relatórios 7. Petições 8. Audições 9. Audiências 10. Eventos 11. Deslocações/ Representações 12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares 13. Grupos de Trabalho/Relatores 1. Introdução No final da 1.ª Sessão da XIII Legislatura, e dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apresenta o seu Relatório de Atividades, que procura dar conta do trabalho desenvolvido no período compreendido entre 23 de outubro de 2015 e 14 de setembro de 2016. Considerando as competências que foram atribuídas à Comissão, no início da Legislatura, relativas ao acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Desporto e do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania, procurou-se concretizar as ações definidas no Plano de Atividades aprovado no início da Sessão Legislativa, tendo ainda sido realizadas outras iniciativas, por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da República. Ao longo desta Sessão, procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na página internet da Comissão, disponibilizando informação circunstanciada das diversas iniciativas levadas a cabo. Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações, os eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e, por outro lado, facultar o máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em registo áudio e/ou vídeo. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet, onde se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido. A este propósito, indica-se o número de acessosregistados à página internet, de novembro de 2015 a junho de 2016: 28.782.

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