27 DE SETEMBRO DE 2016

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– Sobre a qualidade da água do Rio Ave - identificação de bactérias multirresistentes

 Equipa Responsável pela Investigação (Prof Paulo Martins da Costa; Mestre Ana Sofia Vasconcelos; Prof.

Maria da Natividade Ribeiro Vieira; Doutora Lucinda Janete Bessa - 2016.05.03)

 Dr. Nuno Lacasta – APA; Dr. Pimenta Machado – ARH Norte; Dr. José Manuel Rocha Nogueira – ARS-

Norte; Dr. António Quintão – AMAVE; Eng. Martins Soares – Águas do Norte; Dr. Armindo Costa e Silva –

Vimágua (2016.05.25)

– Sobre a Reestruturação do Sector das Águas:

 Ministro do Ambiente sobre a reestruturação do setor das águas, a requerimento do PSD

 Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal - AdP (2016.01.19)

– Sobre outros temas:

 Professora Luísa Schmidt e Dr.ª Ana Delicado – apresentação do documentoConsulta Pública sobre

Energia e Clima – A Opinião dos Portugueses

 Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza sobre o PIN em Rede

Natura em Vale de Freixo, Loulé (02.10.2016)

 Ex-Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia, Dr. Jorge Moreira da Silva sobre a

concessão de petróleo e gás natural no Algarve - 2016.04.28

 Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da CIMPOR sobre o

impacto ambiental da CIMPOR na qualidade do ar de Alhandra

 Secretário de Estado do Ambiente e Presidente da APA - Agência Portuguesa do Ambiente sobre o

Relatório do Estado Ambiente de 2015

– 4 audições a primeiros peticionários no âmbito da lei do Direito de Petição:

 Petição n.º 436/XII (4.ª) – Grupo de Moradores dos Bairros do IHRU do Porto (19.01.2016)

 Petição n.º 5/XIII (1.ª) – Plataforma Algarve Livre de Petróleo (2016.03.30)

 Petição n.º 71/XIII (1.ª) – “Movimento Cívico Refutar – Movimento pela restituição da freguesia de

Vilarinho/Lousã” (2016.04.07)

 Petição n.º 106/XIII (1.ª) – Plataforma "Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e

Resíduos” (2016.07.13)

Realizaram-se ainda as seguintes Audições:

No âmbito do GTHRUPC:

 Associação Portuguesa de Habitação Municipal – 17.2.2016

 Audição pública com as associações de moradores e representantes dos moradores dos bairros

municipais, do IHRU e de outras entidades sobre o regime do arrendamento apoiado – 17.2.2016

 IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – 23.3.2016

 CAMAU – 18.05.2016

 Associação Lisbonense de Proprietários – 19.05.2016

 Associação Nacional de Proprietários

No âmbito do GTAACM

 Audição pública entidades e profissionais ligados aos municípios e proteção e bem-estar animal –

19.04.2016

 Audição obrigatória dos primeiros subscritores do PJL 976/XII, da iniciativa dos Cidadãos – 20.04.2016