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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

170

Palácio de São Bento, 14 setembro de 2016.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO

Feliciano Barreiras Duarte

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade.

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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇÃO

Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

1. Introdução

2. Reuniões

3. Organização interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Audiências

8. Representação externa

9. Requerimentos dos GP

1. Introdução

Este Relatório de Atividades refere o trabalho desenvolvido pela 11.ª Comissão Parlamentar Permanentede

Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH) entre novembro

de 2015 e julho de 2016.

As atividades levadas a cabo pela Comissão enquadraram-se quer no âmbito das respetivas Competências

Especificas quer no cumprimento do respetivo Plano de Atividades e são referidas, de forma sintética, nos pontos

seguintes deste relatório, o qual integra ainda vários anexos contendo outros dados desse trabalho.

Note-se que toda a atividade da Comissão se encontra publicitada na respetiva página na AR@Net eno site

do Parlamento, na página das Comissões, na qual se verificaram 27.823 visitas no período compreendido entre

novembro de 2015 e junho de 2016.