27 DE SETEMBRO DE 2016

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2. Reuniões

Durante o período em análise a CAOTPL efetuou 41 reuniões, assim distribuídas:

Mês / Ano Dias N.º

Novembro 2015 12, 17 e 24 1, 2, 3,

Dezembro 2015 1, 8, 15 e 22 4, 5, 6, 7,

Janeiro 2016 5, 12, 19, 26 e 27 8, 9, 10, 11, 12

Fevereiro 2016 2, 10, 16, 25 13, 14, 15, 16,

Março 2016 1, 3, 22 e 29 17, 18, 19, 20

Abril 2016 19, 20, 26 e 28 21, 22, 23, 24

Maio 2016 3, 17 e 25 25, 26, 27,

Junho 2016 1, 14, 15, 21 e 29 28, 29, 30, 31, 32

Julho 2016 5, 8, 12, 13, 14, 15, 19 e 27 33, 34, 35, 36, 37, 38,

39, 40

Setembro 2016 8 41

TOTAL 41

O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no site

do Parlamento em Comissões Parlamentares – 11.ª CAOTDPLH – Reuniões – Atas.

Realizaram-se também seis reuniões da Mesa da Comissão e Coordenadores dos Grupos Parlamentares e

foi estabelecida, numa base semanal, reunião da Mesa da Comissão.

3. Organização interna

A Mesa da Comissão integra o respetivo Presidente, Deputado Pedro Soares (BE) e dois Vice-Presidentes:

Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sendo a composição da Comissão de

25 Deputados Efetivos e 24 Deputados Suplentes, respetivamente 18 do PSD, 18 do PS, 4 do BE, 4 do CDS-

PP, 2 do PCP, 2 do PEV e o DURP do PAN em cada um daqueles grupos.

Durante este período funcionaram os seguintes 4Grupos de Trabalho (GT):

– GT Concessão de Audiências – Deputado Manuel Frexes (PSD), Coordenador; Deputado Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Joaquim Raposo (PS), Deputado Domingos

Pereira (PS), Deputado Jorge Costa (BE), Deputado Alvaro Castelo Branco (CDS/PP), Deputada Patrícia

Fonseca (CDS/PP), Deputada Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e

Deputado André Silva (PAN).

– GT Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas da Cidade – GTHRUPC – Deputada Helena Roseta (PS),

Coordenadora, Deputado Luís Vilhena (PS), Deputada Eurídice Pereira (PS); Deputada Emília Santos (PSD),

Deputada Sandra Pereira (PSD); Deputado Pedro Soares (BE), Deputado Jorge Falcato (BE); Deputado Alvaro

Castelo Branco (CDS/PP), Deputada Patrícia Fonseca (CDS/PP); Deputada Paula Santos (PCP), Deputada Ana

Mesquita (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

– GT para apreciação dos PJL 976/XII (4.ª) e 65/XIII (1.ª) – Abate de Animais em Canis Municipais -

Deputado Maurício Marques (Coordenador) e Deputado António Lima Costa (PSD); Deputada Joana Lima (PS);

Deputado Jorge Costa (BE); Deputado Abel Batista (CDS/PP); Deputada Ana Mesquita (PCP); Deputada

Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

– GT RTF - Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias: Deputado Jorge Paulo Oliveira

(Coordenador) e Deputado António Lima Costa (PSD); Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), Deputada Susana

Amador (PS); deputado João Vasconcelos (BE); Deputado Alvaro Castelo Branco (CDS/PP); Deputada Paula

Santos (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).