27 DE SETEMBRO DE 2016

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9. Audiências

Foram concedidas 16 audiências

– Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão – 13

– Audiências concedidas pela 1.ª Comissão - 3

Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão (13)

Entidade Assunto Data da

Audiência

Câmara Municipal de Vouzela Apresentação de proposta do Município de Vouzela relativa ao Mapa

Judiciário 2016-07-05

Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas

Apresentação da Associação de Advogados Penalistas 2016-07-05

Associação Portuguesa Juristas Democratas (APJD)

Apresentação de cumprimentos 2016-05-11

Maren Mantovani - Responsável pelas relações internacionais da "Palestinian

Stop the Wall Campaign" Audiência sobre Direitos Humanos na Palestina 2016-05-11

Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes

Entrega do Relatório CPVC referente ao ano de 2015 2016-04-27

Conselho de Fiscalização das Base de Dados de Perfis de ADN

Apresentação de cumprimentos 2016-04-26

APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

Apresentação de cumprimentos 2016-04-20

APA – Associação Portuguesa de Arbitragem

Apresentação de cumprimentos 2016-04-19

AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em

Mercado Apresentação de cumprimentos 2016-04-19

AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos

Independentes Audiência para apresentação de questões sobre atos eleitorais 2016-04-19

Grupo de alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho

Reunião e visita à AR de um grupo de alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho

2016-04-15

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República

Portuguesa Apresentação de cumprimentos 2015-12-10

Guillermo Fariñas, galardoado com o Prémio Sakharov em 2010

Audiência concedida pelo Vice- Presidente – Deputado José Silvano por ocasião da visita a Portugal por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, do Sr. Guillermo Fariñas – galardoado com o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu em 2010 (conjunta com a 2.ª e 4.ª Comissões)

2015-12-10

Audiências concedidas pela 1.ª Comissão - 3

Entidade Assunto Data da

Audiência

Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus

Apresentação da nova Metodologia de Escrutínio das Iniciativas Europeias 2016-05-25

Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in

Human Beings

Mecanismo de intervenção na área do tráfico de seres humanos e a posição atual de Portugal sobre a temática

2016-04-08

APRe – Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados

Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.ª) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.ª) (PSD e CDS-PP) e 63/XIII (1.ª)

(PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e

direitos fundamentais das pessoas idosas

2016-01-26