II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Data da Audição

Entidade Assunto

2016-01-14

Dr. Alfredo José Leal Castanheira Neves Dr. António José Barradas Leitão Dr. João Manuel Lobo de Araújo

Dr. Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira Dr.ª Cristina Manuela Araújo Dias

Dr. Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico

Dr. Luís Manuel de Jesus Loureiro Dr. Nuno Teodósio Oliveira

Audição dos candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público (cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da

Assembleia da República)

2016-01-13 António Costa Rodrigues

Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão

Audição dos candidatos ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (cuja designação

compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República

e do artigo 8.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa) - conjunta com a Comissão de Defesa

Nacional

Audições com outras entidades – 21 (dezassete (17) das quais a requerimento)

Data da Audição

Entidade Assunto

2016-07-13 Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira, Secretário-

geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Audição do Secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa [Requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PCP, nos termos do n.º 4 do artigo 104.º do

RAR]

2016-06-14 Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

Audição sobre o funcionamento dos serviços de informação (Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)

2016-05-18 Provedor de Justiça Audição para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao exercício de 2015, nos termos e para os efeitos do

disposto no n.º 3 do artigo 238.º do RAR

2016-05-04

Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto [Presidente do Grupo

Trabalho para a Revisão do Plano de Prevenção do Suicídio nas Forças de Segurança]

Dr. Daniel Sampaio, Professor Catedrático de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Lisboa

e Diretor do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria

Dr. Carlos Silva Santos, Médico de Saúde Pública e Ocupacional, Administração Regional

de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo IP, responsável pelas áreas da saúde ocupacional e

da investigação e desenvolvimento em saúde pública

Dr. Hugo Dionísio, especialista em matéria de higiene e segurança no trabalho

Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

Associação Sindical dos Oficiais de Polícia – ASOP

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP

Associação Nacional dos Oficiais da Guarda – ANOG

Associação Nacional dos Sargentos da Guarda – ANSG

Associação dos Profissionais da Guarda – APG

Audição Conjunta sobre Suicídios ocorridos nas Forças de Segurança [Requerimento do Grupo Parlamentar do PCP]

2016-04-27 Ordem dos Advogados

Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 61/XIII (1.ª) (PSD e CDS-PP), 62/XIII (1.ª) (PSD e

CDS-PP) e 63/XIII (1.ª) (PSD e CDSPP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais,

em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas

[Requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP]