27 DE SETEMBRO DE 2016

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8. Audições

Na presente Sessão, a 1.ª Comissão realizou 55 audições.

 Audições com membros do Governo – 15

– Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º - 11 (* incluem duas (2) a requerimento e uma (1) para apresentação

do RASI 2015)

– Outras – 4 (audições conjuntas)

Data da Audição

Membro do GovernoAssunto

2016-07-13 Ministra da Justiça

S.E. Adjunta e da Justiça

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo sobre o requerimento apresentado pelo Grupo

Parlamentar do PSD para esclarecimentos acerca das recentes ocorrências no Estabelecimento Prisional de Sintra e as medidas tomadas

(Inclui requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD)

2016-07-12 Min. da Administração Interna

S.E. Adjunta e da Administração Interna S.E. da Administração Interna

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

2016-06-29 Min. Adjunto

S.E. para a Cidadania e a Igualdade Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

2016-05-31

Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

S.E. da Presidência do Conselho de Ministros

S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

2016-05-25 Min. Adjunto Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

2016-05-24 Min. da Justiça

S.E. Adjunta e da Justiça Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

2016-05-17 Min. da Administração Interna

S.E. Adjunta e da Administração Interna S.E. da Administração Interna

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

2016-04-26 S.E. da Administração Interna Min. da Administração Interna

S.E. Adjunta e da Administração Interna

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, Incluindo dois pontos autónomos: (1) Requerimento apresentado pelo GP

do CDS-PP e (2) Relatório Anual de Segurança Interna 2015 – RASI

2016-04-19 S.E. para a Cidadania e a Igualdade

Min. Adjunto Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

2016-04-05

Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

S.E. da Presidência do Conselho de Ministros

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

(incluindo um ponto específico para informação acerca das diligências tendentes à resolução dos constrangimentos técnicos na emissão de

TOTAL DE PETIÇÕES

CONCLUÍDAS

AGUARDA DELIBERAÇÃO SOBRE A SUA ADMISSIBILIDADE

EM APRECIAÇÃO

0 5 10 15 20 25 30

29

13

2

14

PETIÇÕES