27 DE SETEMBRO DE 2016

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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

ÍNDICE

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108º do Regimento

da Assembleia da República e diz respeito à atividade desenvolvida pela Comissão Parlamentar de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) na 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, iniciadas em

23 de outubro de 2015, estendendo-se aquela sessão até 14 de setembro do corrente ano.

As atividades levadas a cabo pela Comissão, com base nas competências que lhe foram cometidas,

enquadram-se no cumprimento do respetivo Plano de Atividades, na concretização de iniciativas propostas pelos

grupos parlamentares e pelos membros que a compõem e ainda em resposta a solicitações apresentadas por

entidades externas à Assembleia da República.

Tudo visto, é elaborado o presente Relatório de Atividades, composto por 12 pontos onde se abordam, de

forma muito sintética, as atividades desenvolvidas ao longo da Sessão, privilegiando-se, no acesso à

informação, a interoperabilidade dos dados disponibilizados nas plataformas tecnológicas em uso no

Parlamento, mormente, a patenteada na própria página da Comissão, no sítio eletrónico do Parlamento.

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Acesso à página da Comissão na internet