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27 DE SETEMBRO DE 2016

47

Data Início de Atividade Fim de Atividade

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

PSD LISBOA Efetivo

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

PSD LISBOA Suplente

2016-02-01 HUGO COSTA PS SANTARÉM Suplente

CARLA TAVARES PS AVEIRO Suplente

2016-03-31 ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP LEIRIA Suplente

NUNO MAGALHÃES CDS-PP SETÚBAL Efetivo

ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP LEIRIA Efetivo

TELMO CORREIA CDS-PP BRAGA Suplente

2016-04-04 RICARDO BAPTISTA LEITE

PSD LISBOA Efetivo

MARIA GERMANA ROCHA

PSD PORTO Efetivo

4. Iniciativas legislativas

Durante a presente Sessão, foram apreciadas na Comissão 37 iniciativas legislativas.

Cada uma das iniciativas apreciadas e em apreciação dispõem no respetivo processo, de toda a informação

relativa à sua tramitação.

Iniciativas legislativas Total

Propostas de Lei 02

Projetos de Lei 02

Propostas de Resolução 19

Projetos de Resolução 15

Total 37

Para além das propostas de Lei que deram origem às Leis do Orçamento do Estado para 2016 e das Grandes

Opções do Plano, a Comissão procedeu também à apreciação de pareceres sobre as deslocações do Presidente

da República.

Projeto de Resolução 413 XIII 1 Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

Projeto de Resolução 412 XIII 1 Deslocação do Presidente da República ao Brasil

Projeto de Resolução 384 XIII 1 Deslocação do Presidente da República a Marrocos

Projeto de Resolução 374 XIII 1 Deslocação do Presidente da República a Lyon

Projeto de Resolução 328 XIII 1 Deslocação do Presidente da República a Paris

Projeto de Resolução 312 XIII 1 Alteração da data da deslocação do Presidente da República à Alemanha

Projeto de Resolução 243 XIII 1 Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique

Projeto de Resolução 222 XIII 1 Extensão da deslocação do Presidente da República à Alemanha

Projeto de Resolução 205 XIII 1 Deslocação do Presidente da República a Itália

Projeto de Resolução 200 XIII 1 Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Projeto de Resolução 199 XIII 1 Deslocação do Presidente da República a Moçambique

Projeto de Resolução 185 XIII 1 Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo