27 DE SETEMBRO DE 2016

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preparação e coordenação desta iniciativa transitou para Delegação Parlamentar à Assembleia Parlamentar da

CPLP.

No segundo caso, está a realização de um Colóquio relacionado com matérias relevantes no âmbito da OSCE

(Tratado Open Skies (TOS) e “Fórum para a Segurança e Cooperação na Europa”), onde alguns dos Grupos de

Trabalho instituídos decorrem sob coordenação portuguesa. Dado que os trabalhos no âmbito do TOS apenas

terminaram no início de setembro e a reunião do Fórum ainda não teve início, optou-se por diferir a sua

realização, de forma a que o evento possa, preferencialmente, incluir matérias abordadas nos referidos

trabalhos.

11. Deslocações/ Representações

A Comissão efetuou diversas deslocações e representações, precedidas de convite de variadíssimas

entidades e instituições, tendo feito representar-se, ainda, quer pelo seu Presidente quer por um ou vários

Deputados, em diversas iniciativas, na sequência de solicitações concretamente endereçadas à Comissão.

Das deslocações realizadas em território nacional, merecem destaque a visita de trabalho à OGMA –

Indústria Aeronáutica de Portugal, SA, e à Marinha Portuguesa.

Nas deslocações ao estrangeiro, destacam-se as seguintes participações:

 Seminário Parlamentar Lusófono sobre a Ratificação e Implementação do Tratado sobre o Comércio de

Armas em Cabo Verde;

 Fórum Interparlamentar de Segurança e Inteligência, na Áustria;

 I Encontro dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e Defesa dos Parlamentos do

Mediterrâneo na Grécia (vulgo, "Grupo Med");

 Conferências Interparlamentares sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política

Comum de Segurança e Defesa (PCSD), que tiveram lugar na Holanda (abril) e na Eslováquia

(setembro);

 Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa, na

Bulgária.

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

Ao longo desta Sessão Legislativa, foram apresentados pelos Grupos Parlamentares, e submetidos à

apreciação desta Comissão, cinco requerimentos, dos quais três estão concluídos, por terem sido ouvidas as

entidades requeridas, e dois aguardam agendamento em concreto.

Estão no primeiro caso:

– A audição do Observatório da Emigração, para análise do teor do Relatório Anual sobre Emigração;

– A audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre concessão de autorizações de residência para

investimentos, e situação na CPLP;

– A audição do Engenheiro António Guterres, sobre a problemática das migrações e dos refugiados.

No segundo caso, encontram-se em tramitação, aguardando agendamento:

– As audições do Dr. Durão Barroso, Dr. Paulo Portas, Embaixador Martins da Cruz, e Dr. Jorge Sampaio,

sobre a participação de Portugal na Cimeira das Lajes.

Palácio de S. Bento, 14 de setembro de 2016.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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