28 DE OUTUBRO DE 2016

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 Cuidados continuados integrados;

 Atividade do setor convencionado;

 Evolução do consumo de medicamentos no SNS;

 Acesso ao SNS por parte de cidadãos estrangeiros;

O Relatório deixou, porém, de conter informação relativamente à evolução dos indicadores de saúde no SNS,

bem como sobre os meios complementares de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares, ao

contrário do que sucedeu nos Relatórios relativos aos anos anteriores, que desde 2011 continham um ponto

referente aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares, e do Relatório

relativo a 2014, que também incluía uma parte sobre a evolução dos indicadores de saúde no SNS.

4.1. Cuidados de saúde primários

Ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), o Relatório começa por destacar, no próprio Sumário

Executivo, o facto de que “existiam no final de 2015 um total de 1.038.155 utentes que não tinham médico de

família atribuído, o que representa 10,3% do[s] utentes inscritos nos cuidados de saúde primários. Neste nível

de cuidados registou-se um aumento do acesso em 2015, quando comparado com o ano anterior, não só em

termos do número de utilizadores, como também em relação ao aumento da produção de consultas realizadas”

(pág. 10).

Com efeito, o Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e

Entidades Convencionadas (2014), adiante designado por RASNS/2014, dava conta de que, no final de 2014,

“o número de utentes sem médico de família atribuído era de 1.478.271”, por comparação com um número de

utentes sem médico de família de 1.838.795, em 2011 (RASNS/2014, pág. 17).

Os dados divulgados pelo atual Governo traduzem uma diminuição do número de utentes sem médico de

família atribuído, na ordem dos 43,6%, entre 2011 e 2015, e dos 29,8%, de 2014 para 2015, como se apresenta

no gráfico seguinte:

No que se refere ao número de utilizadores de consultas médicas no âmbito dos cuidados de saúde primários,

o Relatório informa que “Registaram-se 7.155.139 utilizadores de consultas médicas nos cuidados de saúde

primários no ano de 2015, mais 101.626 utilizadores do que em 2014” (pág.69) e um aumento de 6,3%

relativamente a 2011, conforme o gráfico infra indica:

18387951660609

13324231478271

1038155

2011 2012 2013 2014 2015

Utentes do SNS sem Médico de Família