Debates Parlamentares - Diário 002, p. 24 (2016-10-28)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 2

4.4. Atividade do setor convencionado

Nesta sede, o Relatório informa, em sede de Sumário Executivo, que “Em termos de resposta do SNS através

do setor convencionado importa referir que o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas, no ano

de 2015, sem contar com a área da Diálise e com as convenções SIGIC, foi de 383.102.926 €, o qual,

correspondeu a um aumento de encargos de face ao valor faturado ao SNS em 2014. Ainda em relação ao setor

convencionado, importa destacar a área da diálise, em relação a qual se verificou um aumento do número de

doentes em todas as regiões de saúde (exceto na região Centro), ascende a 10.753 o total de doentes em

diálise, o que representa 10,9 doentes por cada 10.000 habitantes” (pág. 11).

Comparando a evolução dos valores faturados ao SNS pelo setor convencionado, nos últimos anos, sem

contar com a área da Diálise e com as convenções SIGIC, o Relatório evidencia uma tendência de decréscimo,

já que os encargos anuais públicos desceram de 418,2 milhões de Euros, em 2011, para os já referidos 383,1

milhões de Euros, em 2015, o que representa uma diminuição de 8,4% no período referido.

O gráfico seguinte evidencia a tendência a que se acabou de aludir no que concerne aos encargos do SNS

com o setor convencionado:

À semelhança dos anos anteriores, verifica-se que mais de 80% dos encargos suportados com as entidades

do setor convencionado respeitam às áreas das análises clínicas, da radiologia e da medicina física e

reabilitação, com cerca de 320 milhões de Euros.

O Relatório acrescenta que, “Em 2015 foram efetuadas no setor convencionado um total de 191.556

colonoscopias e procedimentos na área da endoscopia Gastroentereológica”, o que representa um significativo

aumento desses exames relativamente aos anos anteriores, em que foram realizados 152.968 (2014) e 118.205

(2013).

O Relatório dá, ainda, informação sobre a evolução do custo médio mensal com colonoscopias efetuadas no

setor convencionado, designadamente entre os anos de 2011 e 2015, como o gráfico seguinte indica:

418,2

338 332,1362,5 383,1

2011 2012 2013 2014 2015

Evolução dos Encargos do SNS, em milhões de Euros, no Setor Convencionado

(exclui Diálise e SIGIC)

495,9 508,3 515,2

1580,1

2530,6

2011 2012 2013 2014 2015

Custo Médio Mensal com Colonoscopias no Setor Convencionado

(Milhares de Euros)

II SÉRIE-C — NÚMERO 2 24 4.4. Atividade do setor convencionado Nesta sede, o Relatório informa, em sede de Sumário Executivo, que “Em termos de resposta do SNS através do setor convencionado importa referir que o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas, no ano de 2015, sem contar com a área da Diálise e com as convenções SIGIC, foi de 383.102.926 €, o qual, correspondeu a um aumento de encargos de face ao valor faturado ao SNS em 2014. Ainda em relação ao setor convencionado, importa destacar a área da diálise, em relação a qual se verificou um aumento do número de doentes em todas as regiões de saúde (exceto na região Centro), ascende a 10.753 o total de doentes em diálise, o que representa 10,9 doentes por cada 10.000 habitantes” (pág. 11). Comparando a evolução dos valores faturados ao SNS pelo setor convencionado, nos últimos anos, sem contar com a área da Diálise e com as convenções SIGIC, o Relatório evidencia uma tendência de decréscimo, já que os encargos anuais públicos desceram de 418,2 milhões de Euros, em 2011, para os já referidos 383,1 milhões de Euros, em 2015, o que representa uma diminuição de 8,4% no período referido. O gráfico seguinte evidencia a tendência a que se acabou de aludir no que concerne aos encargos do SNS com o setor convencionado: À semelhança dos anos anteriores, verifica-se que mais de 80% dos encargos suportados com as entidades do setor convencionado respeitam às áreas das análises clínicas, da radiologia e da medicina física e reabilitação, com cerca de 320 milhões de Euros. O Relatório acrescenta que, “Em 2015 foram efetuadas no setor convencionado um total de 191.556 colonoscopias e procedimentos na área da endoscopia Gastroentereológica”, o que representa um significativo aumento desses exames relativamente aos anos anteriores, em que foram realizados 152.968 (2014) e 118.205 (2013). O Relatório dá, ainda, informação sobre a evolução do custo médio mensal com colonoscopias efetuadas no setor convencionado, designadamente entre os anos de 2011 e 2015, como o gráfico seguinte indica: 418,2338 332,1362,5 383,12011 2012 2013 2014 2015Evolução dos Encargos do SNS, em milhões de Euros, no Setor Convencionado (exclui Diálise e SIGIC)495,9 508,3 515,21580,12530,62011 2012 2013 2014 2015Custo Médio Mensal com Colonoscopias no Setor Convencionado (Milhares de Euros)

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