II SÉRIE-C — NÚMERO 3

248

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

1-GT-AIAAO-XIII

XIII 2 Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990

Associação Nacional de Professores de Português (ANPROPORT)

2017-03-15

Para além destas audições, foram também solicitados contributos, através de uma aplicação informática, a

diversas entidades e individualidades e que podem ser consultados na respetiva página.

Foi também concedida uma audiência:

N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

1-GT-AIAAO-XIII

XIII 2 Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990

Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico

Concedida 2017-06-07

O Relatório de Atividades do GT encontra-se disponível na respetiva página internet.

Grupo de Trabalho – Apreciação dos projetos de lei n.os 124/XIII (1.ª) (PCP) e 151/XIII (1.ª) (BE)

O Grupo de Trabalho – Apreciação dos projetos de lei n.os 124/XIII (1.ª) (PCP) e 151/XIII (1.ª) (BE)

procedeu à audição da Associação de Ensino Livre, encerrando de seguida a sua atividade, dando assim por

concluído o processo de apreciação das iniciativas em Comissão.

Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital

Constituído na 2.ª Sessão Legislativa, fazem parte do Grupo de Trabalho os Srs. Deputados Carla Sousa

(Coordenadora, PS), Sara Madruga da Costa (PSD), Jorge Campos (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) e Ana

Mesquita (PCP).

No âmbito da sua atividade o Grupo de Trabalho organizou a Conferência sobre “Mercado Único Digital e

Conteúdos Criativos – Reforma dos Direitos de Autor», que pode ser consultada aqui.

Grupo de Trabalho – Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses

Histórico e Cultural - PJL n.º 155/XIII (1.ª)

O Grupo de Trabalho encerrou a sua atividade no decorrer da Sessão Legislativa.

Palácio de S. Bento, 12 de setembro de 2017.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO

(Edite Estrela)

Nota: O Relatório de atividades foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 12 de setembro

de 2017.