Debates Parlamentares - Diário 003, p. 246 (2017-12-05)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

246

desporto, o Grupo de Trabalho realizou três audiências, cujas sínteses encontram-se disponíveis na página

internet da Comissão – Grupo de Trabalho do Desporto.

N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

12-GT-

D-XIII XIII 2

Discussão de matérias relativas ao financiamento, ao regime jurídico das Federações Desportivas e ao Instituto Português do Desporto e Juventude

Federação de Kickboxing e Muaythai

Concedida 2017-02-15

11-GT-

D-XIII XIII 2

Apresentação do documento "Verdade Desportiva para Todos"

Federação Portuguesa de Natação

Concedida 2017-01-14

10-GT-

D-XIII XIII 2

Apresentação do documento “Ética e valores nos currículos de Educação Física e Expressão

Físico-motora”;

Coordenador Nacional do Plano de Ética no

Desporto

No âmbito da discussão na especialidade do projeto de lei n.º 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da

integridade nas competições desportivas, o Grupo de Trabalho do Desporto realizou um conjunto de audições,

cujas sínteses podem também ser consultados na página internet da Comissão – Grupo de Trabalho do

Desporto.

Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

5-GT-

D-XIII

XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) –

Defesa da transparência e

da integridade nas

competições desportivas

Federação Portuguesa de

Hóquei; Federação Portuguesa

de Voleibol; Federação

Portuguesa de Rugby

2017-07-04

4-GT-

D-XIII

XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) –

Defesa da transparência e

da integridade nas

competições desportivas

Federação Portuguesa de

Ténis

2017-06-28

3-GT-

D-XIII

XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) –

Defesa da transparência e

da integridade nas

competições desportivas

Serviço de Regulação e

Inspeção de Jogos do Turismo de

Portugal, IP (SRIJ)

2017-06-28

2-GT-

D-XIII

XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) –

Defesa da transparência e

da integridade nas

competições desportivas

Federação de Andebol de

Portugal; Federação Portuguesa

de Basquetebol; Liga Portugal

2017-06-08

1-GT-

D-XIII

XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) –

Defesa da transparência e

da integridade nas

competições desportivas

Associação Portuguesa de

Árbitros de Futebol

(APAF);Federação Portuguesa

de Futebol

2017-06-07

No dia 6 de dezembro 2016, o Grupo de Trabalho organizou igualmente uma Conferência Parlamentar com

o objetivo de efetuar uma discussão sobre as prioridades de intervenção legislativa e recolher contributos para

a melhoria de alguns aspetos do ordenamento jurídico nacional, intitulada «As regras do desporto em

Portugal: o percurso legislativo e o futuro».

II SÉRIE-C — NÚMERO 3 246 desporto, o Grupo de Trabalho realizou três audiências, cujas sínteses encontram-se disponíveis na página internet da Comissão – Grupo de Trabalho do Desporto. N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data 12-GT-D-XIII XIII 2 Discussão de matérias relativas ao financiamento, ao regime jurídico das Federações Desportivas e ao Instituto Português do Desporto e Juventude Federação de Kickboxing e Muaythai Concedida 2017-02-15 11-GT-D-XIII XIII 2 Apresentação do documento "Verdade Desportiva para Todos" Federação Portuguesa de Natação Concedida 2017-01-14 10-GT-D-XIII XIII 2 Apresentação do documento “Ética e valores nos currículos de Educação Física e Expressão Físico-motora”; Coordenador Nacional do Plano de Ética no Desporto No âmbito da discussão na especialidade do projeto de lei n.º 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas, o Grupo de Trabalho do Desporto realizou um conjunto de audições, cujas sínteses podem também ser consultados na página internet da Comissão – Grupo de Trabalho do Desporto. Núm Leg. SL Assunto Entidades Data 5-GT-D-XIII XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas Federação Portuguesa de Hóquei; Federação Portuguesa de Voleibol; Federação Portuguesa de Rugby 2017-07-04 4-GT-D-XIII XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas Federação Portuguesa de Ténis 2017-06-28 3-GT-D-XIII XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, IP (SRIJ) 2017-06-28 2-GT-D-XIII XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas Federação de Andebol de Portugal; Federação Portuguesa de Basquetebol; Liga Portugal 2017-06-08 1-GT-D-XIII XIII 2 PJL 507/XIII (2.ª) – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF);Federação Portuguesa de Futebol 2017-06-07 No dia 6 de dezembro 2016, o Grupo de Trabalho organizou igualmente uma Conferência Parlamentar com o objetivo de efetuar uma discussão sobre as prioridades de intervenção legislativa e recolher contributos para a melhoria de alguns aspetos do ordenamento jurídico nacional, intitulada «As regras do desporto em Portugal: o percurso legislativo e o futuro».

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