5 DE DEZEMBRO DE 2017

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9. Audiências

De acordo com o estabelecido no Plano de Atividades, a Comissão concedeu audiências às entidades que

o solicitaram, num total de 17. Estas audiências decorreram em plenário da Comissão, quando a natureza das

mesmas expressamente o justificou, ou por delegação da Comissão por um deputado responsável pela sua

marcação e aberta à participação de todos os membros da Comissão. Este procedimento permitiu responder,

de uma forma mais célere, a todos os pedidos recebidos na Comissão.

Foram elaborados e disponibilizados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se,

sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo, que se encontra no processo de cada uma das

audiências.

N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

36-CCCJD-

XIII XIII 2

Audiência da Confederação Portuguesa das Coletividades

de Cultura, Recreio e Recreio e Desporto

Confederação Portuguesa das Coletividades da

Cultura, Recreio e Desporto Concedida 2017-07-11

35-CCCJD-

XIII XIII 2

Apresentação de um estudo sobre um impacto da atividade

física nos custos em saúde

Associação de Ginásios de Portugal

Concedida 2017-07-04

34-CCCJD-

XIII XIII 2

Apresentação do projeto e dos objetivos da Federação

Federação Portuguesa de Surf

Concedida 2017-06-28

33-CCCJD-

XIII XIII 2 Violência no desporto

Comité Olímpico de Portugal (COP)

Concedida 2017-06-07

32-CCCJD-

XIII XIII 2 Direitos de autor

Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas,

Intérpretes ou Executantes, CRL (GDA)

Concedida 2017-05-23

31-CCCJD-

XIII XIII 2

Encontro com o Secretário-Geral do Conselho dos

Municípios e Regiões da Europa (CCRE)

Frédéric Vallier, Secretário-Geral do CCRE

Concedida 2017-05-18

30-CCCJD-

XIII XIII 2

Apresentação dos novos órgãos sociais do Comité Paralímpico de Portugal para o Ciclo 2017-

2020

Comité Paralímpico de Portugal

Concedida 2017-05-16

29-CCCJD-

XIII XIII 2

Política do Estado português referente ao património cultural,

a sua preservação e desenvolvimento

Delegação de Senadores da Comissão de Educação,

Ciência, Cultura, Direitos do Homem e Petições do

Senado do Parlamento da República Checa

Concedida 2017-04-26

28-CCCJD-

XIII XIII 2

Conservação e restauro - enquadramento e regulação de

empresas do setor

Delegação de empresários ligados à área da

conservação e restauro Concedida 2017-04-06

27-CCCJD-

XIII XIII 2

Visita de representantes da Associação Europeia de

Desporto Universitário (EUSA)

Federação Académica do Desporto Universitário (FADU) e Associação Europeia de Desporto Universitário (EUSA)

Concedida 2017-04-05