5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

69-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição regimental ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da

Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Juventude e

do Desporto

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2017-06-21

68-CCCJD-

XIII XIII 2

Audições, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre o ato de

vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Côa

Parque

Associação dos Arqueólogos Portugueses; ICOM Portugal -

Comissão Portuguesa da Comissão Internacional de Museus; ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do

Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;

Representantes da Comissão de Trabalhadores da Fundação Côa

Parque

2017-06-14

67-CCCJD-

XIII XIII 2 Violência no Desporto Sindicato dos Jornalistas (SJ) 2017-06-07

66-CCCJD-

XIII XIII 2 Violência no Desporto

Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF)

2017-06-07

65-CCCJD-

XIII XIII 2 Violência no Desporto Federação Portuguesa de Futebol 2017-06-07

64-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição regimental ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da

Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Cultura e do

ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da

Fundação Coa Parque

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Ministro da Cultura 2017-06-06

63-CCCJD-

XIII XIII 2

Petição n.º 281/XIII (2.ª) – Solicitam a audição de medidas com vista à defesa

da calçada portuguesa Fórum Cidadania Lisboa 2017-05-23

62-CCCJD-

XIII XIII 2

Petição n.º 289/XIII (2.ª) – Na defesa do Posto Médico da CUF no Barreiro

Subscritores Regina Maria Martins Dinis, Ana Maria Lourenço Pinto, Maria

Rosa Santos e Orlando Campos Marques Santos

2017-05-18

61-CCCJD-

XIII XIII 2

Petição n.º 273/XIII (2.ª) – Solicitam a desvinculação de Portugal do Tratado e

Protocolos Modificativos ao Acordo Ortográfico de 1990 e a revogação da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011

Subscritores Mestre Ivo Miguel Barroso, Docente Universitário,

Dr. Artur Magalhães Mateus, Jurista 2017-05-16

60-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2017-05-09

59-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição do subscritor da petição n.º 274/XIII (2.ª) – Solicita a trasladação do ataúde de D. Maria Pia, esposa do Rei D. Luís de Portugal, do Panteão dos Saboias na Basílica de Superga em

Turim, Piemonte, Itália, para o Panteão do Bragança, localizado no Mosteiro da

Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa

Subscritor António Martinho Santos 2017-04-19