II SÉRIE-C — NÚMERO 3

232

Tipo N.º Leg. SL Título Estado Autores

Projeto de lei

165 XIII 1 Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006,

de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem

Nova apreciação comissão

generalidade 2017-04-07 PS

Projeto de lei

483 XIII 2 Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006,

de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem

Baixa comissão distribuição inicial

generalidade 2017-04-04 PSD

Projeto de resolução

544 XIII 2 Valorização e promoção do Mosteiro de

Lorvão Baixa comissão para discussão

2016-11-08 PSD

Projeto de resolução

534 XIII 2 Musealização e pleno funcionamento do

Museu do Mosteiro do Lorvão Baixa comissão para discussão

Tipo Núm Leg. SL Título Estado Autores

Projeto de lei

521 XIII 2

Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 31 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de

novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração do Regulamento das Condições Técnicas e de

Segurança dos Estádios, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de junho, no sentido de possibilitar a existência de sectores devidamente identificados em

recintos desportivos nos quais se realizem competições desportivas nacionais de natureza profissional, que

permitam aos espetadores permanecer na posição de pé durante todo o jogo

Baixa comissão distribuição

inicial generalidade

CDS-PP

Projeto de lei

507 XIII 2 Defesa da transparência e da integridade nas

competições desportivas Lei (Publicação

DR) PSD

Projeto de lei

339 XIII 2

1.ª alteração à Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, clarificando as disposições relativas à realização de

estudos financeiros, técnicos e jurídicos sobre o desenvolvimento futuro da TDT

Lei (Publicação DR)

PS BE

CDS-PP PCP

Projeto de resolução

898 XIII 2 Recomenda ao Governo a salvaguarda do património

industrial corticeiro da Robinson Publicação PSD

Projeto de resolução

874 XIII 2 Recomenda ao Governo a promoção de soluções de financiamento para o Museu Nacional Ferroviário na

cidade do Entroncamento

Resolução da AR (Publicação

DR) PS

Projeto de resolução

837 XIII 2 Recomenda ao Governo a realização de ações de proteção, valorização, divulgação e promoção do

Caminho ("Central") Português de Santiago

Baixa comissão para discussão

PSD

Projeto de resolução

799 XIII 2 Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de

Estudante-Desportista, garantindo direitos sociais e académicos e valorizando a prática desportiva

Resolução da AR (Publicação

DR) BE

Projeto de resolução

793 XIII 2 Recomenda a classificação e manutenção na esfera pública dos bens culturais na posse do Novo Banco

Baixa comissão para discussão

BE

Projeto de resolução

774 XIII 2 Recomenda ao Governo que promova e valorize a prática de atividade física e desportiva através da criação de um

estatuto do estudante desportista

Resolução da AR (Publicação

DR) PS

Projeto de resolução

723 XIII 2 Proteção e valorização do património azulejar português Resolução da

AR (Publicação DR)

BE

Projeto de resolução

720 XIII 2 Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de

proteção do Património Azulejar português.

Resolução da AR (Publicação

DR) CDS-PP