Debates Parlamentares - Diário 003, p. 227 (2017-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2017

227

COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13. Grupos de Trabalho/Relatores

1. Introdução

Dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, a

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apresenta o seu Relatório de Atividades dando conta

do trabalho desenvolvido no período compreendido entre 16 de setembro de 2016 e 15 de setembro de 2017

(2.ª Sessão Legislativa).

Considerando as competências que foram atribuídas à Comissão, no início da Legislatura, relativas ao

acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do

Desporto e do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania, procurou-se concretizar as ações definidas no

Plano de Atividades aprovado no início da 2.ª Sessão Legislativa, tendo ainda sido realizadas outras iniciativas,

por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em

resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da República.

Ao longo desta Sessão Legislativa procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na

página internet da Comissão, disponibilizando informação circunstanciada das diversas iniciativas levadas a

cabo. Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações,

os eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e,

por outro lado, facultar o máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em

registo áudio e/ou vídeo. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet, onde

se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

A este propósito, indica-se o número de acessosregistados à página internet, de setembro de 2016 a julho

de 2017:

5 DE DEZEMBRO DE 2017 227 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura Índice 1. Introdução 2. Organização interna 3. Reuniões 4. Iniciativas legislativas 5. Iniciativas europeias 6. Outros pareceres/relatórios 7. Petições 8. Audições 9. Audiências 10. Eventos 11. Deslocações/ Representações 12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares 13. Grupos de Trabalho/Relatores 1. Introdução Dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apresenta o seu Relatório de Atividades dando conta do trabalho desenvolvido no período compreendido entre 16 de setembro de 2016 e 15 de setembro de 2017 (2.ª Sessão Legislativa). Considerando as competências que foram atribuídas à Comissão, no início da Legislatura, relativas ao acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Desporto e do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania, procurou-se concretizar as ações definidas no Plano de Atividades aprovado no início da 2.ª Sessão Legislativa, tendo ainda sido realizadas outras iniciativas, por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da República. Ao longo desta Sessão Legislativa procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na página internet da Comissão, disponibilizando informação circunstanciada das diversas iniciativas levadas a cabo. Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações, os eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e, por outro lado, facultar o máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em registo áudio e/ou vídeo. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet, onde se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido. A este propósito, indica-se o número de acessosregistados à página internet, de setembro de 2016 a julho de 2017:

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