II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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9. Audiências

A CAOTDPLH concedeu 7 audiências:

 Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz,

Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia) - 2016.10.04

 CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP) - 2016.10.12

 Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica) - 2016.10.12

 Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia - 2017.01.03

 Associação SOS Cabedelo - 2017.01.17

 Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) - 2017.06.06

 GECoRPA - Grémio do Património - 2017.07.19

O Grupo de Trabalho criado com este objetivo concedeu 4 audiências:

 SCRAP CHOICE – 17.01.2017

 Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira – 17.01.2017

 Daniel Martins e outros – 07.02.2017

 APIP, Associação Portuguesa da Industria de Plásticos – 07.02.2017

10. Representação externa

A representação externa da Comissão verificou-se em diversos eventos, designadamente:

– A nível internacional:

 22.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas

(“COP 22”), realizada em Marraquexe de 7 a 18 de novembro de 2016

 VI Fórum Parlamentar Luso-espanhol, Vila Real, 21 e 22 de maio de 2017

– A nível nacional:

 Bacias Hidrográficas de Douro e Ave

 Exploração de caulinos em Milhazes/Vila Seca

 Áreas afetadas pelos incêndios de 17 de junho

 Visita aos bairros da Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures), 18 de julho de 2017

11. Requerimentos dos GP

Foram apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares 38 requerimentos.

Assembleia da República, 12 de setembro 2017.

O Presidente da Comissão, Pedro Soares.

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade na reunião de 12 de setembro de 2017.

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