5 DE DEZEMBRO DE 2017

225

8. Audições

A Comissão realizou neste período 57 audições, nomeadamente:

– 7 audições de membros do Governo, ao abrigo do disposto no artigo 104.º do Regimento da Assembleia

da República: 3 do Ministro-Adjunto (14.02.2017, 04.04.2017 e 28.06.2017) e 4 do Ministro do Ambiente

(27.09.2016, 21.02.2017, 26.04.2017 e 11.07.2017);

– 5 audições no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2017, de membros

do Governo (09.11 e 17.11 de 2016), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da

Associação Nacional de Freguesias (ANMP) e do Tribunal de Contas;

– Audição conjunta de várias entidades sobre o processo de Descentralização;

– Audição conjunta relativa ao depósito de resíduos perigosos na Freguesia de São Pedro da Cova;

– Audição dos Relatores Especiais das Nações Unidas Leilani Fahra (Habitação Adequada) e Leo Heller

(Águas e Saneamento);

– Audições no âmbito da Central de Almaraz: Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro do Ambiente;

APA e Comissão de Peritos (Professor Ricardo Oliveira; Professor Luís Neves; Professor Manuel Pinho);

Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a decisão do Conselho de Segurança Nuclear espanhol de prolongar

a vida de Garoña e precedente que se poderá abrir para as restantes, nomeadamente Almaraz; Ministro do

Ambiente sobre Central Nuclear de Almaraz (requerimento PEV);

– Audições no âmbito do Projeto de Lei n.º 300/XIII (2.ª) — Sistema Nacional de Informação Cadastral:

ARTOP – Aerotopografia, L.da; CME – Construção e Manutenção Eletromecânica, SA; MUNÍCIPIA – Empresa

de Cartografia e Sistemas de Informação, SA; REDE AMBIENTE – Engenharia e Serviços, SA; FORESTIS –

Associação Florestal de Portugal; UNAC – Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA – Confederação

Nacional da Agricultura; CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; ICNF – Instituto da Conservação da

Natureza e das Florestas, IP; Universidades – Prof Mário Vale – CEGUL; Prof António Vieira e Prof António

Bento Gonçalves – DGUM; Prof Rui Pedro Julião – DGPR-FCSHUL; Prof Francisco Moura e Sá – DCSPT-UA;

Prof Dr José Manuel Simões – EIGOT; IRN – Instituto dos Registos e do Notariado; IFAP – Instituto de

Financiamento da Agricultura e Pescas, IP; CIGeoE – Centro de Informação Geoespacial do Exército;

Autoridade Tributária e Aduaneira; DGT – Direção-Geral do Território.

– Audições no âmbito de importação de resíduos de Itália: Comissão Parlamentar Italiana de Inquérito

sobre Atividades Ilícitas Ligadas ao Tratamento de Resíduos; CITRI – Centro Integrado de Tratamento de

Resíduos Industriais, SA; IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento

do Território; APA, Agência Portuguesa do Ambiente, IP;

– Audições no âmbito do Rio Tejo: Ministro do Ambiente – Apresentação do Relatório Final da Comissão

de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo; Ministro do Ambiente e SE Ambiente – sobre poluição no rio

Tejo (req PSD);

– Audiçõessobre as linhas de alta e muito alta tensão elétrica previstas para Ponte de Lima, Barcelos,

Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde: Freguesias; Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE); Diretor-Geral de Energia e Geologia (DGEG); REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPA,

SA.

– Audições sobre o processo de Requalificação e Renaturalização da Ria Formosa: Conselho de

Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa (req PSD); Ministro do Ambiente e SE do Ordenamento

do Território e da Conservação da Natureza sobre o processo de demolições nas ilhas-barreiras da Ria Formosa

(requerimento do GP PCP e BE);

– Audição sobre a meta de reciclagem de resíduos por parte de Portugal do Ministro e SE do Ambiente;

– Audição sobre os trabalhos de elaboração do PNPOT da SE do Ordenamento do Território e da

Conservação da Natureza e Direção-Geral do Território.