5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Referem-se de seguida, de forma sintética, as principais atividades levadas a cabo pela Comissão no período

mencionado, integrando-se ainda vários anexos contendo dados adicionais.

Note-se que toda a atividade da Comissão se encontra publicitada na respetiva página na AR@Net eno site

do Parlamento, na página das Comissões, na qual se verificaram 47.598 visitas no período compreendido entre

setembro de 2016 a julho de 2017.

2. Reuniões

Durante o período em análise a CAOTDPLH efetuou 71 reuniões, assim distribuídas:

Mês / Ano Dias

Setembro 2016 20 e 27 (2)

Outubro 2016 04, 12, 18, 20, 25 e 26 (6)

Novembro 2016 02, 08, 09, 10 e 17 (5)

Dezembro 201605, 06, 06, 07, 13, 14 e 20 (7)

Janeiro 201703, 04, 17, 18, 20, 24 e 25 (7)

Fevereiro 201701, 07, 14, 15, 21 e 22 (6)

Março 201701, 07, 08, 14, 21, 22 e 28 (7)

Abril 201704, 05, 12, 18, 26 e 28 (6)

Maio 201704, 16, 16 e 23 (4)

Junho 201706, 06, 21, 27 e 28 (5)

Julho 2017 04, 04, 11, 12, 18 e 26 (6)

Setembro 2017 12 (1)

TOTAL 71

O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no site

do Parlamento em Comissões Parlamentares – 11.ª CAOTDPLH – Reuniões – Atas.

Realizaram-se também três reuniões da Mesa da Comissão e Coordenadores dos Grupos Parlamentares.

3. Organização interna

A Mesa da Comissão integra o respetivo Presidente, Deputado Pedro Soares (BE) e dois Vice-Presidentes:

Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sendo a composição da Comissão de

25 Deputados Efetivos e 24 Deputados Suplentes, respetivamente 18 do PSD, 18 do PS, 4 do BE, 4 do CDS-

PP, 2 do PCP, 2 do PEV e o DURP do PAN em cada um daqueles grupos.

Durante o período de referência, funcionaram os seguintes 4Grupos de Trabalho (GT):

GT Concessão de Audiências – Deputado Manuel Frexes (PSD), Coordenador; Deputado Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Joaquim Raposo (PS), Deputado Domingos

Pereira (PS), Deputado Jorge Costa (BE), Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ana Virgínia Pereia (PCP), Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e

Deputado André Silva (PAN).

GT Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas da Cidade - GTHRUPC – Deputada Helena Roseta (PS),

Coordenadora, Deputado Luís Vilhena (PS), Deputada Eurídice Pereira (PS); Deputada Emília Santos (PSD),

Deputada Sandra Pereira (PSD); Deputado Pedro Soares (BE), Deputado Jorge Falcato (BE); Deputado Álvaro