O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2017

219

8. Audições

A Comissão efetuou 37 audiçõesdas quais 16 decorreram com a presença de membros do Governo e as

restantes 21 com outras entidades:

Audições na CTSS

Membros do Governo

Outras entidades

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

No âmbito de Requerimentos

dos Grupos Parlamentares

Outras Situações

7 3 6

16 21

Total de audições - 37

No âmbito dos Grupos de Trabalho realizaram-se 22 Audições:

Audições nos GT

Grupo de Trabalho

Deficiência

Grupo de Trabalho

Parentalidade e Igualdade

de Género

Grupo de Trabalho

Precariedade

Grupo de Trabalho

Alteração do Código

Cooperativo

Grupo de Trabalho Regime

valorização profissional

dos trabalhadores em funções

públicas

Grupo de Trabalho Regime

Jurídico do Trabalho

Desportivo e da

Formação Desportiva

Grupo de

Trabalho Assédio no Local

de Trabalho

6 - 9 9 3 8 12

9. Audiências

Foram concedidas audiências às entidades que as solicitaram, num total de 32. Estas audiências decorreram

quer em comissão quer em grupo de trabalho constituído para o efeito. Sempre que possível, foram elaborados

relatórios das audiências realizadas e procedeu-se à respetiva gravação áudio, que se encontra disponível no

processo de cada uma das audiências.

Audiências

CTSS GT - Audiências – 10.ª CTSS

10 22