O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2017

233

Tipo Núm Leg. SL Título Estado Autores

Projeto de resolução

689 XIII 2 Recomenda o financiamento do Museu Nacional

Ferroviário

Resolução da AR (Publicação

DR) BE

Projeto de resolução

683 XIII 2 Proteção do património azulejar português Resolução da

AR (Publicação DR)

PCP

Projeto de resolução

675 XIII 2 Recomenda o reforço de meios de funcionamento do

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

Resolução da AR (Publicação

DR) PCP

Projeto de resolução

673 XIII 2 Recomenda ao Governo a salvaguarda do património

sonoro, musical e radiofónico português Anúncio PSD

Projeto de resolução

645 XIII 2 Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do

Azulejo

Resolução da AR (Publicação

DR) PS

Projeto de resolução

640 XIII 2 Gratuitidade no acesso a museus nacionais, monumentos

nacionais e outras entidades com comparticipação pública

Envio INCM BE

Projeto de resolução

636 XIII 2

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos

aos museus e monumentos nacionais, principalmente para as pessoas até aos 35 anos, instituindo a

gratuitidade no acesso aos fins de semana, feriados e quartas-feiras, e alargando o recurso às novas

tecnologias de informação

Resolução da AR (Publicação

DR) CDS-PP

Projeto de resolução

588 XIII 2 Inclusão da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha

nacional da Televisão Digital Terrestre (TDT)

Parecer do Governo da

RAA PSD

Projeto de resolução

563 XIII 2 Recomenda ao Governo que garanta a preservação do

edifício do Diário de Notícias e avalie e pondere a pertinência da classificação do seu espólio

Baixa comissão para discussão

CDS-PP

Projeto de resolução

509 XIII 2 Preservação do Serviço Público de ISBN Baixa comissão para discussão

BE

Proposta de lei

37 XIII 2 Aprova o Orçamento do Estado para 2017 Lei (Publicação

DR) Governo

Proposta de lei

36 XIII 2 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 Lei (Publicação

DR) Governo

Iniciativas legislativas Total

Projetos de lei 09

Propostas de lei 02

Projetos de resolução 31

Total 42

Para além das propostas de lei que deram origem às Leis do Orçamento do Estado para 2016 e das Grandes

Opções do Plano, a Comissão procedeu também à discussão e votação na especialidade das seguintes

iniciativas legislativas, que deram origem a leis da Assembleia da República: