II SÉRIE-C — NÚMERO 3

238

Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

58-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição dos subscritores da petição n.º 267/XIII (2.ª) – Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e

preservação do património industrial da Fábrica Robinson

Subscritores Luís Manuel Madeira Pargana

Manuela Cunha José Lopes Cordeiro

2017-04-19

57-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão

das políticas no âmbito da Cultura.

Ministro da Cultura Secretário de Estado da Juventude e

do Desporto 2017-04-12

56-CCCJD-

XIII XIII 2 Apostas desportivas

Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, IP

(SRIJ) 2017-03-14

55-CCCJD-

XIII XIII 2

Apresentação das matérias tratadas e das principais conclusões resultantes do

4.º Congresso dos Jornalistas Congresso dos Jornalistas 2017-03-07

54-CCCJD-

XIII XIII 2

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC)

2017-02-22

53-CCCJD-

XIII XIII 2

Petição n.º 234/XIII (2.ª) – Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche,

no âmbito do Programa REVIVE

Subscritores Filipe de Matos Sales, Neuza Granada, Jorge Paulino, Nuno

Belo, Júlio Coelho João Maria Bello

2017-02-07

52-CCCJD-

XIII XIII 2

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Academia das Ciências de Lisboa 2017-02-07

51-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da

Assembleia da República, para apreciação das políticas nas áreas da

Juventude e do Desporto

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2017-01-20

50-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição da Associação de Ciclismo do Minho (ACM), subscritora da petição n.º

196/XIII (2.ª) - Solicita alteração ao regime de policiamento de espetáculos

desportivos

Delmiro Pereira José Luís Ribeiro

2017-01-19

49-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição do subscritor da petição n.º 210/XIII (2.ª) – Solicita alteração

legislativa ao n.º 2 do artigo 29.º da Lei da Imprensa, Lei n.º 2/99, de 13 de

janeiro

Subscritor Steven John Moylan Govern 2017-01-17

48-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição da Lusa, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre as

condições para cumprir a missão estratégica que lhe está confiada

Presidente do Conselho de Administração da Agência LUSA

2017-01-04

47-CCCJD-

XIII XIII 2

Audição, por requerimento do Grupo Parlamento do BE, sobre o cumprimento

da missão estratégica confiada à Agência Lusa

Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA

2017-01-04

46-CCCJD-

XIII XIII 2

Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição do Conselho de

Redação da Agência Noticiosa Lusa, para esclarecimentos sobre a anunciada

nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da Lusa

Conselho de Redação da Agência LUSA

2017-01-04