II SÉRIE-C — NÚMERO 3

240

Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

do CDS-PP; candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP

32-CCCJD-

XIII XIII 2

Avaliação da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos Rio 2016,

Comité Olímpico de Portugal (COP) 2016-10-04

31-CCCJD-

XIII XIII 1

Petição n.º 147/XIII (1.ª) – Pretende que a calçada portuguesa seja elevada a Património Imaterial da Humanidade

Subscritor Fernando Pereira Correia 2016-09-28

30-CCCJD-

XIII XIII 2

Apresentação do Relatório de Regulação de 2015 e dos Relatórios de Atividades e

Contas relativos a 2014 e 2015

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2016-09-27

29-CCCJD-

XIII XIII 1

Petição n.º 131/XIII (1.ª) - Direito de Informação – Legendagem de

Programas Informativos

Subscritor Estevão Domingos de Sá Sequeira

2016-09-21

Na área da Comunicação Social, destaca-se a realização de audições aos vários órgãos da Rádio e Televisão

de Portugal, SA – Conselho de Administração, Conselho Geral Independente, Conselho de Opinião –, e ainda da

Agência de Notícias de Portugal, Lusa, e da ERC.

No que concerne ao Desporto, salientam-se as audições realizadas com representantes dos Comités

Olímpico e Paralímpico de Portugal para avaliação da participação de Portugal nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Ainda no âmbito do Desporto, a Comissão ouviu, por proposta do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Serviço

de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, IP, sobre as apostas desportivas, o Sindicato dos

Jornalistas, a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol e a Federação Portuguesa de Futebol sobre a

violência no desporto.

Na área da Cultura, merece destaque a audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses, do ICOM

Portugal, da Comissão Portuguesa da Comissão Internacional de Museus, do ICOMOS – Comissão Nacional

Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios.

Não se encontram aqui contabilizadas as audições realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalho (GT), sendo

que as mesmas constarão do ponto que lhes está destinado neste Relatório (Ponto 13).

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Regimentais (N.º 2,do artigo 104.º do

RAR)

Por requerimento Peticionários Outras entidades