5 DE DEZEMBRO DE 2017

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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades (Relatório) visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do

Regimento da Assembleia da República (RAR) e diz respeito à atividade desenvolvida pela Comissão

Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (Comissão) na 2.ª Sessão Legislativa da

XIII Legislatura (Sessão), entre 15 de setembro de 2016 e 13 de setembro de 2017.

As atividades levadas a cabo pela Comissão, com base nas atribuições que lhe foram concedidas,

enquadram-se no cumprimento do respetivo Plano de Atividades, na concretização das iniciativas propostas

pelos grupos parlamentares e pelos membros que a compõem e ainda em resposta a solicitações apresentadas

por entidades externas à Assembleia da República.

O presente Relatório é composto por 12 pontos, onde são descritas as atividades desenvolvidas ao longo da

Sessão, privilegiando-se, no acesso à informação, a interoperabilidade dos dados disponibilizados nas

plataformas tecnológicas em uso no Parlamento, mormente, a patenteada na própria página da Comissão, no

sítio eletrónico do Parlamento.

Dessa forma, o número de visitas à página da Comissão, é apresentado da seguinte forma:

0

500

1000

1500

2000

2500

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Comissão de Negócios Estrageiros e Comunidades Portuguesas