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5 DE DEZEMBRO DE 2017

59

4. Iniciativas legislativas

Durante a presente Sessão, foram apreciadas na Comissão 58 iniciativas legislativas.

Na tabela infra, é descrita a distribuição das iniciativas legislativas:

Iniciativas legislativas Total

Propostas de Lei 2

Projetos de Lei 0

Propostas de Resolução 35

Projetos de Resolução 21

58

Do número de Projetos de Resolução referido, destaca-se a apreciação de Pareceres relativos a deslocações

do Presidente da República, sendo eles, os seguintes:

Projeto de Resolução n.º 468/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília

Projeto de Resolução n.º 545/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

Projeto de Resolução n.º 610/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Projeto de Resolução n.º 646/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República à Bélgica

Projeto de Resolução n.º 668/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República à Croácia

Projeto de Resolução n.º 676/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e Senegal

Projeto de Resolução n.º 687/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo

Projeto de Resolução n.º 791/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República ao Brasil

Projeto de Resolução n.º 857/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a São Petersburgo

Projeto de Resolução n.º 858/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República ao México

Projeto de Resolução n.º 954/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas

Projeto de Resolução n.º 955/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República à Grécia e a Andorra

Projeto de Resolução n.º 1044/XIII (2.ª)

Deslocação do Presidente da República a Malta

5. Iniciativas europeias

No decurso da Sessão, a Comissão apreciou e emitiu pareceres sobre 20 iniciativas das Instituições

Europeias, com destaque para o Parecer sobre a COM (2016) 950 – Plano de Ação Europeu no Domínio da

Defesa e o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2017,tendo sido escrutinados, entre outros,

os seguintes Pareceres, Relatórios e Decisões das Instituições Europeias: