5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Bombeiros Portugueses e associação Portuguesa de Técnicos de natação e à Federação Portuguesa de

Nadadores-salvadores.

Foram também aprovados diversos pareceres, designadamente os relativos ao Orçamento do Estado para

2017 e às Grandes Opções do Plano para 2017, à Conta Geral do Estado de 2015, à Participação de Portugal

no Processo de Construção de União Europeia – 2015, na parte referente à Defesa Nacional, e pareceres no

âmbito do escrutínio de iniciativas europeias.

A Comissão concedeu audiências a diversas entidades, designadamente aos Ministros da Defesa da

República Democrática de Timor-Leste e da Ucrânia, às Embaixadoras do Reino Unido, de Israel e da Ucrânia,

ao Embaixador do Kuwait, ao Ministro Conselheiro da Embaixada do Japão, aos adidos militares da CPLP e à

Secretária Executiva da CPLP, para além de associações profissionais e de deficientes das Forças Armadas.

Foram também recebidos pela Comissão o Curso de Defesa Nacional do Instituto da Defesa Nacional e o

Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar.

Em fevereiro de 2017 a Comissão realizou a conferência “A cooperação militar no âmbito da Comunidade de

Países de Língua Portuguesa: Desafios e Oportunidades” e em maio a conferência “Ciberdefesa: o Desafio do

Século XXI”.

De referir ainda que a Comissão esteve presente, através do seu Presidente ou Vice-Presidentes, em

diversas cerimónias militares, tendo ainda sido assegurada a representação em reuniões no estrangeiro em

matérias da área de competências da Comissão, de que se destacam as reuniões das Conferências

Interparlamentares sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e

Defesa (PCSD), realizada no âmbito das presidências de Malta e da Estónia da União Europeia, à Reunião

Interparlamentar da Comissão AFET do Parlamento Europeu e à 15.ª Conferência de Verão da Defesa, em

Paris, bem como à Comissão homóloga do Parlamento da Turquia.

A Comissão visitou durante a 2.ª Sessão Legislativa o Regimento de Comandos, o Centro de Ciberdefesa, a

West-Sea, Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o Centro de Tropas de Operações Especiais, ao Regimento

de Apoio Militar de Emergência e ao teatro de operações de combate aos fogos florestais e à Região Autónoma

dos Açores.

Na sequência de anterior prática, foram entregues prémios aos melhores classificados das Academias

Militares.

2. Reuniões

Realizaram-se 57 reuniões, distribuídas da seguinte forma:

Mês Dia Total

Setembro 20 e 27 2

Outubro 4, 12, 18 e 25 4

Novembro 2, 10, 22 e 23 4

Dezembro 5, 13 e 20 3

Janeiro 3, 4 e 18 3

Fevereiro 1, 7, 14, 21 (3 reuniões) e 22 7

Março 7 (2 reuniões), 14, 20, 21, 28 e 29 7

Abril 4, 18 e 19 3

Maio 16, 17 e 24 3

Junho 1, 6 (2 reuniões), 7, 8, 21, 26, 27 e 28

9

Julho 4, 6, 7, 11, 14, 18 (2 reuniões), 25 (2 reuniões), 27 e 28

11

Setembro 12 1

Total 57