7 DE MARÇO DE 2018

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Tipo de Atividade Tema Local Data GP

Outros tipos de atividades

Dossier de acompanhamento

Avaliação da forma de comercialização no sector agroalimentar

PSD

Dossier de acompanhamento

Implementação da lei de bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo

Dossier de acompanhamento

Execução do PDR 2020 e das novas regras da PAC no âmbito do 1º pilar: audição das confederações/ associações de agricultores

Dossier de acompanhamento

Regime jurídico de arborização e rearborização

Dossier de acompanhamento

Dispositivo de combate aos incêndios florestais

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Plano de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Iniciativas legislativas

3. Iniciativas europeias

4. Petições

5. Audições

5.1. Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR

5.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006 de 25 de agosto

5.3. Outras audições

6. Audiências

7. Eventos

8. Deslocações e representações

8.1. Reuniões de trabalho/ deslocações em território nacional

8.2 Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

9. Parlamento dos Jovens

10. Grupos de Trabalho

1. Introdução

No uso das suas atribuições, compete à Comissão de Educação e Ciência (CEC) legislar, fiscalizar e

acompanhar o desenvolvimento das políticas nas seguintes áreas: Educação, onde se incluem todos os

sistemas e graus de ensino, e Ciência, que compreende as matérias da investigação e inovação científicas e do

desenvolvimento tecnológico.