7 DE MARÇO DE 2018

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COMISSÃO DE SAÚDE

Plano de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

Introdução

1. Iniciativas legislativas

2. Grupos de Trabalho Temáticos

3. Iniciativas europeias

4. Petições

5. Audições

5.1. Audições com os Membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR

5.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

5.3. Outras audições

6. Audiências

7. Eventos

8. Deslocações e representações

8.1. Reuniões de trabalho/ deslocações em território nacional

8.2. Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro

9. Outras atividades

Introdução

Na terceira Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão apresenta o seu Plano de Atividades, nos

termos e para os efeitos do disposto no número 2 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República

(RAR), que se desenvolverá a partir dos nove pontos que a seguir são indicados.

1. Iniciativas legislativas

O processo de apreciação de iniciativas legislativas decorre da agenda parlamentar, devendo ser

desenvolvidos todos os procedimentos previstos regimentalmente para os projetos de lei, propostas de lei,

projetos de resolução e apreciações parlamentares que baixarem a esta Comissão.

Os pareceres na generalidade, das iniciativas legislativas que baixarem à Comissão, serão distribuídos de

acordo com a grelha que consta em anexo ao Regulamento, aprovado a 25 de novembro de 2015.

Para o trabalho na especialidade, das iniciativas legislativas que forem da competência da Comissão,

poderão ser criados Grupo de Trabalho, sendo o respetivo coordenador designado, rotativamente, de entre os

Grupos Parlamentares com assento na Comissão.

Atualmente estão em funcionamento os GT relativos à PPL n.º 34/XIII (2.ª) (atos em saúde), criado a 26-10-

2016, à PPL n.º 49/XIII (2.ª) (saúde pública), criado a 8-2-1017, aos PJL n.º 555/XIII (2.ª) PAN e PJL n.º 563/XIII

(2.ª) PEV (direitos das grávidas), criado a 5-7-2017,e ao PJL n.º 565/XIII (2.ª) (direitos das pessoas doentes em

fim de vida), criado a 12-7-2017.

2. Grupos de Trabalho Temáticos

Mantêm-se a sua atividade os três Grupos de Trabalho Temáticos criados na 1.ª Sessão Legislativa, bem

como um quarto que foi constituído na 2.ª Sessão Legislativa:

 Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida e Hepatites (criado a 16-12-

2015)

 Grupo de Trabalho da Problemática da Diabetes (criado a 16-12-2015)

 Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Doenças Oncológicas (criado a 15-6-2016)

 Grupo de Trabalho PPP da Saúde (criado a 12-1-2017)