II SÉRIE-C — NÚMERO 10

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10. Grupos de Trabalho

Para além do Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens, mantêm-se em funcionamento 4 outros Grupos

de Trabalho, com as atividades abaixo referidas.

10.1. Grupo de Trabalho da Educação Especial

 Realização de uma Conferência Parlamentar, subordinada ao tema “Inclusão no Ensino Superior”;

 Realização de visitasa estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico, secundário e superior;

 Realização de Audiências

10.2. Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

 Audição Parlamentar sobre Descentralização – diploma setorial da Educação

 Visita ao Conselho Nacional de Educação e reunião com a Presidente

 Colóquio Parlamentar sobre “ Descentralização na Educação: Visão dos Alunos e Pais”

10.3. Grupo de Trabalho de Monitorização dos Contratos de Legislatura

Solicitou ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos os relatórios de execução dos

“contratos de legislatura” e na sequência da sua apreciação vai definir os trabalhos a desenvolver.

10.4. Grupo de Trabalho do Número de Alunos por Turma

O Grupo de Trabalho foi criado para apreciação, em sede de especialidade, dos Projetos de Lei n.º 16/XIII

(3.ª), do PEV, 148/XIII (1.ª), do PCP e 154/XIII (1.ª), do BE e face à publicação de legislação do Governo sobre

esta matéria, as iniciativas aguardam a devida promoção por parte dos seus proponentes.

A Comissão pode, a qualquer momento, constituir mais Grupos de Trabalho, com um mandato definido,

permanentes ou por um período determinado que se considere apropriado ao respetivo mandato, que

apresentarão as atividades a desenvolver e a forma da sua concretização.

Palácio de S. Bento, 5 de dezembro de 2017.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO,

(Alexandre Quintanilha)

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado por unanimidade (PSD, PS, BE, CDS-PP e PCP), na reunião do

dia 5 de dezembro de 2017.

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