22 DE OUTUBRO DE 2018

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Deslocações internacionais

A Comissão de Agricultura e Mar Foi representada nas seguintes deslocações internacionais:

Deslocações internacionais

DataAssuntoLocalRepresentante(s) da CAM

2018-04-24 Reunião Interparlamentar "A PAC após 2020: O futuro da alimentação e da agricultura"

Parlamento Europeu (Bruxelas)

Deputados da CAM

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares e do PAN

Durante a presente Sessão Legislativa deram entrada 36 Requerimentos, sendo que 31 foram aprovados, 3

aguardam agendamento da discussão na especialidade das iniciativas, 1 aguarda agendamento da discussão

e votação e 1 ficou concluído com a votação na especialidade das iniciativas.

Requerimentos

DataAssuntoPartidoVotação e estado

2017-10-11 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento rural sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o território nacional

Aprovado na reunião de 2017-10-17

Audição efetuada em 2017-10-26

2017-10-20 Audição da Sr.ª Ministra do Mar para conhecer a posição do Governo sobre a gestão do stock da

sardinha

Aprovado na reunião de 2017-10-25

Audição efetuada em 2018-01-18

2017-10-24

Audição do Presidente demissionário da Autoridade Nacional de Proteção Civil, considerando as graves críticas e observações que constam nos relatórios conhecidos sobre os incêndios e a urgência do Parlamento em conhecer de viva voz o que foi feito (conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e da Comissão de Agricultura e Mar)

Aprovado na reunião de 2017-11-21

2017-10-25

Audição dos membros da Comissão Técnica Independente, considerando as graves críticas e observações que constam nos relatórios conhecidos sobre os incêndios e a extrema relevância do Relatório elaborado pela Comissão Técnica Independente (conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e da Comissão de Agricultura e Mar)

Aprovado na reunião de 2017-11-21

Audição efetuada em 2017-12-05

2017-11-07

Audição do ex-presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Dr. Joaquim Leitão para esclarecimentos cabais sobre a falta de utilização do software Traces por parte da ANPC, durante o combate aos incêndios florestais e rurais de 2017

Aprovado na reunião de 2017-11-21

2017-11-20

Audição do Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural para reavaliar da política florestal do governo e conhecer mais em pormenor as suas novas propostas

Aprovado na reunião de 2017-11-28

Audição efetuada em 2018-01-17

2017-12-07 Audição da Sr.ª Ministra do Mar sobre a proposta de captura da sardinha em 2018

Aprovado na reunião de 2017-12-20

Audição efetuada em 2018-01-18

2018-01-17 Audições regulares com membros do Governo para acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios florestais de 2017

Aprovado na reunião de 2018-01-24

Audições efetuadas em 2018-04-18 e em 2018-05-16