22 DE OUTUBRO DE 2018

171

1. Introdução

O presente relatório de atividades visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento

da Assembleia da República, apresentando o trabalho levado a cabo pela Comissão de Educação e Ciência (8.ª

Comissão Parlamentar Permanente da XIII Legislatura) ao longo da 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

(15 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2018).

No início da Legislatura foram atribuídas a esta Comissão competências que dizem respeito ao

acompanhamento das políticas nas seguintes matérias: Educação, incluindo todos os sistemas e graus de

ensino, e Ciência, onde se incluem, designadamente, as matérias relacionadas com a investigação científica, o

desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Considerando estas competências, é elaborado o presente relatório de atividades, que procura dar conta da

concretização das ações definidas no Plano de Atividades aprovado no início da sessão legislativa, para além

de mencionar todas as outras iniciativas realizadas, por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que

a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à

Assembleia da República.

Durante a presente sessão legislativa procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na

página internet da Comissão, bem como facultada informação circunstanciada das iniciativas.

Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as

petições, as audiências e audições, as deslocações, os

eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar

contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e facultar o

máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que

possível, as gravações em registo áudio e/ou vídeo e o

relatório da reunião. Assim, ao longo deste documento serão

feitas remissões para a página internet, onde se encontra

informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

A este respeito, importa realçar o número de acessos

registados à página Internet durante a presente Sessão

Legislativa – 49 817, figurando a página da Comissão de

Educação e Ciência como a quinta mais procurada.

4908

6424 6356

5403

6248

5304 5349

3185

3688

2952

set out nov dez jan fev mar abr mai jun

Acessos à página internet

Estatísticas da atividade

 87 Reuniões

 17 Projetos e Propostas

de lei apreciados

 2 Leis aprovadas

 69 Resoluções aprovadas

 51 Audições

 29 Audiências

 28 Petições apreciadas