22 DE OUTUBRO DE 2018

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Requerimentos

DataAssuntoPartidoVotação e estado

2018-05-15

Audição do Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar para serem abordadas questões sobre o programa PREVPAP

Aprovado na reunião de 2018-05-30

2018-06-01

Audição conjunta com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Sr.ª Ministra do Mar para prestar esclarecimentos sobre o planeamento dos portos nacionais e matérias conexas

Aprovado na reunião de 2018-06-20

2018-06-05

Requerimento para que o Governo disponibilize à Assembleia da República todos os dados do PDR 2020 reportados à data do último mês disponível, por concurso, com uma explicação detalhada do ponto de situação de cada um, desde o primeiro concurso

Aprovado na reunião de 2018-06-20

2018-06-06

Audição conjunta e simultânea, a diversas entidades sobre as iniciativas legislativas PJL n.º 707/XIII/3.ª (BE), PJL n.º 840/XIII/3.ª (PCP), PJL n.º 841/XIII/3.ª (PS) e PJR n.º 1519/XIII/3.ª (PSD)

Aguarda agendamento da discussão na especialidade das iniciativas

2018-06-11

Requerimento para a realização de uma Conferência no âmbito da situação na cadeia de valor agroalimentar, com a participação de todas as estruturas oficiais e associativas que integram a PARCA e as entidades fiscalizadoras e reguladoras

Aprovado na reunião de 2018-06-26

2018-06-20

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Médicos Veterinários Municipais, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 767/XIII/3.ª (PCP)

Aguarda agendamento da discussão na especialidade das iniciativas

2018-06-21

Audição de diversas entidades no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei 558/XIII/3.ª (CDS-PP), 764/XIII/3.ª (PAN) e 767/XIII/3.ª (PCP)

Aguarda agendamento da discussão na especialidade das iniciativas

2018-06-25 Audição da Sr.ª Ministra do Mar para prestar esclarecimentos sobre a suspensão do financiamento do FEAMP

Aprovado na reunião de 2018-07-04

2018-06-30

Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, para prestar esclarecimentos acerca das alegadas acusações a beneficiários e consultores de medidas de investimento por parte de técnicos do IFAP

Aprovado na reunião de 2018-07-04

Audição efetuada em 2018-07-10

2018-08-01

Audição do CNADS, da APA, do ICNF, da ENMC e da DGRM, para prestarem esclarecimentos acerca do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)

Aprovado na reunião de 2018-09-12

2018-08-23

Audição do Sr. Ministro Adjunto no GT - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios para prestar esclarecimentos sobre a atribuição de donativos e fundos às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande

Aprovado na reunião de 2018-09-12

2018-09-05

Audição do Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do Presidente do Fundo Revita no GT – Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios para prestarem esclarecimentos sobre a atribuição de donativos e fundos às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande

Aprovado na reunião de 2018-09-12

2018-09-05 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural relativamente à situação dos produtores de leite em Portugal

Aprovado na reunião de 2018-09-12

2018-09-12

Audição da Associação de Fruticultores de Armamar sobre perda de produção de maçã, uva e cereja após precipitação anormal de granizo e chuva na região do Douro em maio de 2018

Aguarda agendamento da discussão e votação