22 DE OUTUBRO DE 2018

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Data Início de Atividade Fim de Atividade

2017-12-12 Palmira Maciel PS (Suplente)

2017-12-15 Palmira Maciel PS (Suplente)

2018-01-16 Palmira Maciel PS (Suplente)

2018-01-29 Maria Adelaide Ribeiro PS (Suplente)

2018-02-06 Palmira Maciel PS (Suplente)

2018-02-07 Palmira Maciel PS (Suplente)

2018-03-12 António Eusébio PS (Suplente)

2018-03-16

Amadeu Soares Albergaria PSD (Suplente) Ana Sofia Bettencourt PSD (Efetivo)

Margarida Balseiro Lopes PSD (Suplente) Pedro Pimpão PSD (Efetivo)

Rui Silva PSD (Suplente)

Amadeu Soares Albergaria PSD (Efetivo) Cristóvão Crespo PSD (Suplente)

Emília Santos PSD (Efetivo) Margarida Balseiro Lopes (Suplente)

Pedro Pimpão PSD (Suplente)

2018-03-20 Ana Passos PS (Suplente)

2018-03-27 Patrícia Fonseca CDS-PP (Suplente) Vânia Dias da Silva CDS-PP (Suplente)

2018-04-16 Ana Virgínia Pereira PCP (Suplente)

2018-04-20 Ângela Moreira PCP (Suplente)

2018-07-11 Palmira Maciel PS (Suplente)

2018-07-12 Palmira Maciel PS (Suplente)

Foram mantidos os três Grupos de Trabalho constituídos durante a 1.ª Sessão Legislativa para o

acompanhamento de matérias específicas, a saber, Grupos de Trabalho do Parlamento dos Jovens, de

Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação e de Educação Especial, bem como os

criados na 2.ª sessão, a saber, o Grupo de Trabalho para apreciação das iniciativas sobre o número de Alunos

Por Turma, Grupo de Trabalho para a monitorização dos “Contratos de Legislatura” e o Grupo de Trabalho sobre

o Peso das Mochilas Escolares, e criado o Grupo de Trabalho para as iniciativas legislativas sobre o Ensino

Superior.

A informação detalhada da sua atividade encontra-se no ponto 13 deste Relatório.

4. Iniciativas legislativas

Durante a 3.ª Sessão Legislativa baixaram à Comissão de Educação e Ciência 134 iniciativas legislativas,

de acordo com a distribuição abaixo:

Iniciativas Legislativas Total

Propostas de lei 2

Projetos de lei 15

Projetos de deliberação 1

Projetos de resolução 116

Total 134