II SÉRIE-C — NÚMERO 6

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 Presidida pelo Deputado Relator e aberta a todos os Deputados da Comissão, no caso de petições que

tenham até 100 subscritores, quando a Comissão delibere nomear Relator e fazer a audição dos peticionários.

• Audições públicas: sempre que se entender oportuno e em horário próprio.

A Comissão prevê a realização das seguintes audições públicas, podendo as mesmas ser devidamente

articuladas, dada a proximidade de algumas das temáticas em discussão:

• Audição pública sobre a «Autonomia dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos»;

• Audição pública sobre «Desporto para Todos», com o objetivo de divulgar projetos e iniciativas que visem

criar hábitos ao longo da vida que se repercutam em benefícios diretos para a saúde;

• Audição pública sobre «Violência e comportamentos de risco»;

• Fórum sobre «Políticas de Juventude», que permita uma auscultação do movimento associativo juvenil,

numa lógica de diálogo estruturado, assegurando o seu caráter transversal.

6. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem. Com vista à agilização do processo de

audiências, será adotada a seguinte metodologia:

• Institucionais: Presidente e/ou Vice-presidentes;

• Em plenário da Comissão: excecionalmente, quando a natureza das mesmas expressamente o justifique;

• Por delegação da Comissão: um por partido, designando-se um partido-piloto (grelha rotativa própria),

responsável pela marcação de dia e hora, procurando consensualizá-lo com os demais partidos.

Para as audiências em Comissão, será adotada a grelha de tempos aprovada para o efeito.

7. Eventos

Tendo em vista o acompanhamento das matérias da sua competência, a Comissão prevê a realização das

seguintes iniciativas, que podem ser devidamente articuladas, consoante a proximidade das temáticas:

• Conferência sobre «Comunicação Social na Era Digital»;

• Debate, a realizar em conjunto com a SIND, sobre a mulher no desporto de alta competição.

8. Deslocações e representações

Realizar-se-ão deslocações do Presidente ou dos Vice-Presidentes da Comissão, ou de alguns dos membros

da Comissão, em sua representação, na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos ou de iniciativa

própria;

8.1. Reuniões de trabalho / deslocações em território nacional

Deverão ser agendadas as seguintes visitas de trabalho, no âmbito da apreciação das matérias da área da

competência da Comissão:

• Mosteiros de Alcobaça e da Batalha;

• Torre do Tombo;

• Realização de uma visita ao Forte de Sacavém, onde está instalado o Sistema de Informação para o

Património Arquitetónico (SIPA) da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para conhecer a infraestrutura

que agrega os diferentes arquivos nacionais, em ocupação de 4 edifícios onde são guardados 12 quilómetros

de documentação textual, entre processos de obra e processos administrativos;