II SÉRIE-C — NÚMERO 8

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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇÃO

Relatório da visita da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder

Local e Habitação ao longo do rio Tejo, que teve lugar nos dias 31 de março a 2 de abril de 2019

ENQUADRAMENTO

1 – No seguimento da visita realizada na 1.ª Sessão Legislativa (abril 2016) da XIII Legislatura e dando

cumprimento ao plano de atividades da CAOTDPLH aprovado para a presente sessão, foi autorizada, por

despacho de 6 de março de 2019, de Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República, a

deslocação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

(CAOTDPLH) aos distritos de Castelo Branco, Santarém e Lisboa para uma visita de trabalho ao longo do

percurso do rio Tejo.

Anexo I

2 – A visita de trabalho foi realizada nos dias 31 de março a 2 de abril de 2019 e teve como objetivo

verificar a evolução das situações ambientais detetadas aquando da visita da Comissão realizada em 2016,

permitindo à delegação inteirar-se do estado ambiental do principal curso fluvial do País, da qualidade da sua

massa de água e contactar com autarquias e outras entidades ligadas à referida temática. Pretendeu-se com

esta iniciativa contribuir para a valorização do Tejo, potenciando a concertação de estratégias favoráveis à

preservação e ao adequado aproveitamento económico daquele recurso natural, de acordo com as ações

previstas no programa pré-estabelecido.

Anexo II

3 – Participaram na visita os membros da Mesa da CAOTDPLH,Deputado Pedro Soares (BE),

Presidente, Deputado Manuel Frexes (PSD), Vice-Presidente, e os Senhores Deputados da CAOTDPLH

Jorge Paulo Oliveira, António Costa Silva, Maurício Marques, do Grupo Parlamentar do PSD; Luís

Vilhena, Joana Lima, João Marques do Grupo Parlamentar do PS; Patrícia Fonseca, do Grupo Parlamentar