Debates Parlamentares - Diário 012, p. 10 (2019-07-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 12

Como é visível pelos dados fornecidos no Relatório, no final de 2017 existiam 49 instituições hospitalares

integradas no SNS, a maioria (31) hospitais ou centros hospitalares, 8 ULS, 6 SPA e 4 PPP.

O número de camas de agudos por mil habitantes tem evoluído favoravelmente (ainda que muito lentamente)

desde 2015, depois de uma quebra acentuada em 2012 e 2013. A melhoria deste rácio não tem correspondido,

no entanto, ao aumento do número de camas públicas (que desde 2014 não tem tido variações significativas).

Enquanto isso as camas privadas representam uma quota cada vez, tendo crescido em 1335 camas em 6 anos,

enquanto que as camas públicas, no mesmo período, foram reduzidas em mais de 600.

Faz-se ainda referência à introdução de medidas para a melhoria do desempenho assistencial dos hospitais

do SNS, definidas em sede de contratualização com estas instituições, e que passavam, entre outras, pelo

alargamento pelo livre acesso e circulação dentro do SNS, pelo cumprimento dos TMRG, pela gestão partilhada

de recursos, pela limitação da subcontratação a entidades externas, pela transparência, pela criação de centros

de referência, pela ambulatorização, pela articulação com os CSP, pelo aumento da atividade de diálise e pelo

aumento da resposta de cuidados paliativos.

Para além do estímulo destas respostas, via contratualização com as instituições, destaca-se ainda o

reconhecimento de centros de referência, a possibilidade de constituição de centros de responsabilidade

integrados, o reforço dos processos de afiliação entre instituições, a revisão das redes de referenciação

hospitalar, a implementação de respostas de hospitalização domiciliária e o incentivo à criação de centros

académicos clínicos.

Cuidados integrados

Relativamente aos cuidados continuados integrados, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

(RNCCI), no final de 2017, a RNCCI era composta por um total de 8.172 lugares de internamento, 8.062 das

tipologias de Unidades de Convalescença, Unidades de Média Duração e Reabilitação e Unidades de Longa

Duração e Manutenção, 10 referentes a UCIP nível 1 e 100 na área de saúde mental, o que representa um

crescimento de 0,7% em relação a 2016.

No que concerne à evolução de lugares de internamento, desde 2010 até abril de 2018, o número de lugares

passou de 4.465 para 8.549.

II SÉRIE-C — NÚMERO 12 10 Como é visível pelos dados fornecidos no Relatório, no final de 2017 existiam 49 instituições hospitalares integradas no SNS, a maioria (31) hospitais ou centros hospitalares, 8 ULS, 6 SPA e 4 PPP. O número de camas de agudos por mil habitantes tem evoluído favoravelmente (ainda que muito lentamente) desde 2015, depois de uma quebra acentuada em 2012 e 2013. A melhoria deste rácio não tem correspondido, no entanto, ao aumento do número de camas públicas (que desde 2014 não tem tido variações significativas). Enquanto isso as camas privadas representam uma quota cada vez, tendo crescido em 1335 camas em 6 anos, enquanto que as camas públicas, no mesmo período, foram reduzidas em mais de 600. Faz-se ainda referência à introdução de medidas para a melhoria do desempenho assistencial dos hospitais do SNS, definidas em sede de contratualização com estas instituições, e que passavam, entre outras, pelo alargamento pelo livre acesso e circulação dentro do SNS, pelo cumprimento dos TMRG, pela gestão partilhada de recursos, pela limitação da subcontratação a entidades externas, pela transparência, pela criação de centros de referência, pela ambulatorização, pela articulação com os CSP, pelo aumento da atividade de diálise e pelo aumento da resposta de cuidados paliativos. Para além do estímulo destas respostas, via contratualização com as instituições, destaca-se ainda o reconhecimento de centros de referência, a possibilidade de constituição de centros de responsabilidade integrados, o reforço dos processos de afiliação entre instituições, a revisão das redes de referenciação hospitalar, a implementação de respostas de hospitalização domiciliária e o incentivo à criação de centros académicos clínicos. Cuidados integrados Relativamente aos cuidados continuados integrados, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no final de 2017, a RNCCI era composta por um total de 8.172 lugares de internamento, 8.062 das tipologias de Unidades de Convalescença, Unidades de Média Duração e Reabilitação e Unidades de Longa Duração e Manutenção, 10 referentes a UCIP nível 1 e 100 na área de saúde mental, o que representa um crescimento de 0,7% em relação a 2016. No que concerne à evolução de lugares de internamento, desde 2010 até abril de 2018, o número de lugares passou de 4.465 para 8.549.

Descarregar páginas