8 DE JULHO DE 2019

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ainda a comparticipação a 37% de um dos medicamentos de primeira linha para o tratamento antitabágico, a

vareniclina (o que levou a um aumento de 93,5% das embalagens dispensadas nas farmácias e a um aumento

de 119% das doses diárias consumidas, relativamente ao ano de 2016). Por último, de referir as alterações

legislativas introduzidas durante o ano de 2017 no sentido de equiparar novos produtos de tabaco e cigarros

eletrónicos ao tabaco de combustão.

No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobianos estima-se a redução em 2017 (face a 2012 – último inquérito de prevalência disponível) a taxa

de prevalência de infeção em meio hospitalar em 25,7% e nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados

em 61,2%, bem como as taxas de incidência das infeções mais relevantes (do local cirúrgico, da corrente

sanguínea e pneumonia associada à intubação). Tais resultados estão associados ao aumento da adesão dos

profissionais de saúde a práticas de higiene das mãos e à redução do consumo de antibióticos, seja em

comunidade, seja em contexto hospitalar.

No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares refere-se que em 2017, com

o projeto piloto de realização de MCDT de Cardiologia nos CSP foi possível a realização de 736 exames.

Destaca-se ainda participação em Grupo de Trabalho sobre reabilitação cardíaca e a publicação do Despacho

n.º 2715/2018, a 15 de março de 2018, que veio criar o Grupo de Trabalho para a Requalificação do Programa

Nacional de Desfibrilhação Automática Externa.

No âmbito do Programa Nacional para a Diabetes destaca-se o alargamento da do acesso aos sistemas de

Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI) a todas as crianças com menos de 10 anos elegíveis para

tratamento, o que fez com que em 2017 tivessem sido colocados 624 novos dispositivos, um crescimento de

119% em relação a 2016. Destaca-se ainda o aumento dos rastreios de retinopatia diabética, tendo sido

realizado rastreio em 198.400 doentes, o que traduz um crescimento de 25%, face ao ano anterior, a adesão de

87 municípios a programas de prevenção e deteção precoce da diabetes e à revisão das normas relativas ao

pé diabético e à doença renal diabética.

Sobre o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas refere-se que nos casos dos rastreios do cancro

da mama e do colo do útero quase se atingiu a cobertura total (agora a rondar os 84%) e que em 2017 se iniciou

a fase de expansão do rastreio do cancro do colon e reto, passando de pequenos programas piloto para uma

fase de rastreio de base populacional, tendo a taxa de cobertura geográfica passado de 18,8% para 31,3%.

Apesar destes resultados, há que referir que em 2017 houve menos mulheres a fazer rastreio do cancro do colo

do útero (apesar de mais terem sido convidadas a fazê-lo) e que houve uma menor taxa de adesão no caso do

rastreio do cancro do colon e rato (apesar de mais convidados e mais utentes rastreados).

Já sobre o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias destaca-se o aumento de 26% na capacidade

diagnóstica de Asma nos cuidados de saúde primários entre 2014 e 2017, a implementação da prescrição

eletrónica de câmaras expansoras, com uma comparticipação de 28 euros/ano/utente/câmara, a melhoria da

boa prática no diagnóstico da DPOC, mediante o aumento da acessibilidade à espirometria (com um aumento

de 55% de espirometrias realizadas) e a implementação da prescrição eletrónica médica de cuidados

respiratórios domiciliários.

No âmbito do Programa Nacional para as Hepatites Virais refere-se a conclusão dos processos de revisão

das Normas de Orientação Clínica alusivas à avaliação diagnóstica da infeção por Vírus da Hepatite C (Norma

n.º 027/2017 de 28/12/2017) e Tratamento da Hepatite C Crónica no Adulto (Norma n.º 028/2017 de 28/12/2017),

o estabelecimento de um modelo operacional que preconiza a deslocação de profissionais de saúde

especialistas em Infeciologia, Gastroenterologia, Hepatologia e Medicina interna aos estabelecimentos

prisionais por forma a prestarem os cuidados de saúde à população reclusa infetada com VIH, VHB e VHC,

enquanto utentes do SNS, a promoção do rastreio e diagnóstico da infeção por VHB e VHC nos diferentes níveis

de cuidados de saúde e compromisso de garantir que 100% dos doentes elegíveis para tratamento da hepatite

C o iniciassem.

Sobre o Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida há a destacar o alargamento da instalação e utilização

do Sistema Informático especializado para o seguimento de pessoas que vivem com VIH em todas a instituições

de cuidados de saúde hospitalares que seguem este tipo de doentes, o início do processo que visa conduzir a

um acesso alargado à PrEP pelos cidadãos elegíveis, a habilitação das farmácias comunitárias para a realização