13 DE SETEMBRO DE 2019

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A compreensão dos padrões de assimetrias regionais resulta de um processo de decomposição das dimensões competitividade, coesão e sustentabilidade. A análise proposta pela Comissão Independente para a Descentralização explora a escala regional NUTS III e compara com as estatísticas disponíveis nas diferentes escalas nacional e europeia, referente ao período de 2011 a 2017, coincidindo com um contexto de recuperação de uma crise macroeconómica.

Os fenómenos de localização têm de ser abordados a diferentes escalas e de forma complementar, pelo que também a escala europeia deve ser considerada e é também a essa escala que as opções de política territorial se devem colocar.

Quando comparamos a cartografia e os gráficos das dimensões e dos fatores em análise no estudo realizado, podemos ver como os contrastes territoriais têm caracterizado o país. A apresentação das assimetrias territoriais é seguidamente formulada de acordo com as dimensões em estudo.

(i)Competitividade – dinâmica empresarial,

potencial humano, inovação, internacionalização da economia, crescimento e convergência produtiva

Há uma multiplicidade de fatores que podem explicar a competitividade. Importa salientar que no âmbito territorial a escolha das localizações pelos agentes económicos é um processo dinâmico. A mobilidade dos fatores é função das relações entre agentes económicos, de economias de aglomeração, de economias de escala, de indivisibilidades produtivas, da fricção das distâncias, dos custos de relocalização ou de outros fatores de inércia. Pretendeu-se compreender a competitividade abordando os fatores da dinâmica empresarial, do potencial humano, da inovação, da internacionalização e do crescimento e convergência produtiva.

A dinâmica empresarial reflete a capacidade de produzir e de comercializar, a dimensão dos mercados nacionais e regionais, a segmentação da procura, os custos de transporte, o risco, a rendibilidade, o espaço das relações, etc. Constata-se a perda de dinâmica empresarial, oriunda do anterior contexto de crise macroeconómica, de forma acentuada nas Terras de Trás-os-Montes, Douro,

Beiras e Serra da Estrela, Alto Alentejo, Alentejo Central e Algarve.

São indissociáveis da dinâmica empresarial as aglomerações (clusters) industriais territoriais, que constituem um conjunto de entidades que competem e cooperam entre si, em termos comerciais e tecnológicos, num processo ou cadeia de criação coletiva e cumulativa de valor em torno de uma atividade central. Para o efeito a análise dos 10 clusters das indústrias emergentes na Europa destaca alguma dinâmica na AM Lisboa e a importância associada ao cluster papel e embalagem no Norte do país. Porém Portugal apresenta um comportamento periférico à capacidade de aglomeração registada na Europa Central.

Observa-se a preponderância da faixa litoral na concentração empresarial e também se constata que os níveis de endividamento das empresas portuguesas limitam a capacidade de investimento da economia, sendo de destacar que cerca de 30% do tecido empresarial está em situação de falência técnica. Por fim refiram-se os baixos níveis de rendibilidade, que só iniciaram a inverter de forma positiva a partir de 2014.

Genericamente, o comportamento registado na dinâmica empresarial em 2017 corresponde à incapacidade das restantes regiões do país acompanharem o significativo ritmo empresarial das AM de Lisboa e do Porto. Como tal apresentam na maioria dos indicadores valores inferiores à média nacional. É também de referir as particularidades observadas na dinâmica empresarial nas regiões do Alentejo Litoral e do Baixo Alentejo.

Partindo do pressuposto de que uma empresa ao procurar localizar-se em zonas menos desenvolvidas pode ter dificuldades em obter colaboradores em número e com qualificações desejáveis, bem como de beneficiar de economias de aglomeração e de urbanização, a subdimensão potencial humano pretende reter informação relativa à densidade populacional, à componente migratória, à renovação da população em idade ativa e aos trabalhadores com ensino superior. O potencial humano está concentrado na faixa litoral desde a região de AM Lisboa ao Norte do país, em consonância com a densidade populacional e com a maior disposição de colaboradores com ensino superior.

 Agregação de grupos homogéneos de

BREVE NOTA EXPLICATIVA