29 DE JULHO DE 2024

119

Oradores Minutos

Resposta do membro do Governo 7 min.

IL 6 min.

Resposta do membro do Governo 6 min.

BE 6 min.

Resposta do membro do Governo 6 min.

PCP 6 min.

Resposta do membro do Governo 6 min.

L 6 min.

Resposta do membro do Governo 6 min.

CDS-PP 4 min.

Resposta do membro do Governo 4 min.

PAN 2 min.

Resposta do membro do Governo 2 min.

Total 121 min.

2.ª Ronda2

Inscrições individuais dos Deputados

2 minutos cada

Resposta do membro do Governo Resposta no final da ronda, dispondo do tempo correspondente ao conjunto das intervenções.

Notas:

1 – Nos termos do n.º 8 do artigo 104.º do Regimento, na segunda ronda são igualmente colocadas as

questões relativas ao conhecimento e ponderação dos assuntos europeus, previstas no artigo 7.º-B da Lei de

acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de

construção da União Europeia.

2 – Caso sejam exercidos direitos potestativos ou aprovados requerimentos para audição de membros do

Governo na quinzena que antecede a realização de uma das audições regimentais referidas no n.º 5 do artigo

104.º, a mesma realiza-se através do aditamento de uma ronda adicional à respetiva grelha de tempos, na

qual intervém em primeiro lugar o partido requerente. Neste caso, uma vez que o formato pergunta-resposta já

ocorreu na primeira ronda da audição regimental, a(s) ronda(s) a acrescer após a 2.ª ronda utilizam o modelo

de resposta pelo membro do Governo no final da intervenção de cada partido.

II. Audições regimentais no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado, nos

termos do artigo 211.º do Regimento

Oradores Minutos

Intervenção inicial – Governo 15 min.

1.ª Ronda3

PS 8 min.

2 Havendo Deputados não inscritos, poderão usar da palavra, sendo os primeiros a inscrever-se [alínea b) do n.º 7 do artigo 104.º]. 3 Formato pergunta-resposta.