16 DE JANEIRO DE 2025

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Instituto Camões também desempenha um papel essencial no desenvolvimento educativo e cultural.

Deu nota que Portugal combate a fome e a subnutrição interna com políticas alimentares em escolas, como

a proibição de produtos açucarados e a inclusão de produtos locais nas cantinas e que a obesidade é um desafio

enfrentado com educação nutricional e alimentação saudável.

Salientou que, na sustentabilidade, Portugal lidera nas políticas ambientais, investindo em energias

renováveis como a solar e a eólica há mais de 20 anos e que o País adota uma abordagem prática para cumprir

as metas da Agenda 2030, comprometendo-se com desenvolvimento sustentável, energia limpa e cooperação

internacional.

A Sr.ª Senadora Cristina Díaz Moreno (GPP) colocou mais uma questão à qual a Sr.ª Presidente da Comissão

respondeu, referindo que Portugal aposta na aquacultura offshore como parte da sua economia azul,

promovendo uma produção sustentável de pescado devido à ameaça às espécies marinhas e à pesca

tradicional. Salientou que a produção aquícola recebe fundos da União Europeia e é uma prioridade estratégica

para o País, que tem um dos maiores consumos de peixe do mundo.

Finalizou referindo que, em políticas de género, Portugal aplica uma abordagem transversal, qualquer

iniciativa legislativa deve incluir uma avaliação obrigatória de impacto de género, garantindo que todas as

propostas sejam analisadas sob essa perspetiva e que o País também desenvolve leis para combater a

discriminação e promover a igualdade.

Notas:

– Esta audição não foi gravada devido a tratar-se de um documento de estudo.

– A assessoria na audição foi prestada por Sara Santos Pereira, assessora da Comissão de Agricultura e

Pescas.

Assembleia da República, 18 de dezembro de 2024.

A Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas,

(Emília Cerqueira)

Anexo: Convocatória para a audição.