II SÉRIE-C — NÚMERO 32

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O Presidente da Comissão, Deputado Salvador Malheiro, agradeceu o acolhimento e assinalou o papel e as

competências da Comissão em matérias relacionadas com o ambiente e energia, recordando a responsabilidade

acrescida da Assembleia da República, que, no quadro das suas atribuições, incorpora a dupla vertente de

escrutínio e legislativa.

De seguida, intervieram os Presidentes da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e Presidente do Parque

Nacional Peneda-Gerês, João Manuel Esteves, da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Pombal, da Câmara

Municipal de Montalegre, Fátima Fernandes, e da Câmara Municipal de Ponte da Barca, Augusto Marinho.

Dando nota que o Parque ocupa uma área com cerca de 70 mil hectares, distribuídos pelos cinco concelhos,

com forte presença humana, sendo habitado por cerca de 7500 pessoas, das várias intervenções destacam-se

os desafios e problemas que enfrenta. Neste contexto, apesar do estatuto de área protegida, foi referido o

turismo massificado, a difícil acessibilidade nas zonas mais remotas, a necessidade de investimento e de

infraestruturas, bem como desafios ambientais que decorrem do aquecimento global e das alterações climáticas

e que afetam a biodiversidade do Parque, em especial o risco de incêndios florestais. A gestão do Parque exige

um equilíbrio entre a preservação ambiental e a promoção do turismo sustentável.

Intervieram, por parte da CAENE, os Deputados Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carlos Cação (PSD), Pedro

Vaz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Rita Matias (CH) e Luís Paulo Fernandes (CH).

Estiveram também presentes, nesta sessão, a Diretora Regional (Norte) do Instituto da Conservação da

Natureza e das Florestas (ICNF), Sandra Sarmento, e a Diretora Regional da Agência Portuguesa do Ambiente

(APA), Inês Andrade.

Apesar de estar previsto no programa, não se realizou a visita ao Parque Natural Peneda-Gerês.