16 DE JANEIRO DE 2025

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA VISITA DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE

AMBIENTE E ENERGIA, AOS DISTRITOS DE BRAGA, VIANA DO CASTELO E VILA REAL, QUE

OCORREU ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2024

Enquadramento

No âmbito do plano de atividades aprovado pela Comissão de Ambiente e Energia (CAENE) para a presente

sessão legislativa, realizou a CAENE, de 20 a 22 de outubro de 2024, uma visita de trabalho aos distritos de

Braga, Viana do Castelo e Vila Real, com destaque para a barra de Esposende, o parque eólico offshore em

Viana do Castelo e o sistema de hibridização da cascata do Tâmega (Iberdrola).

A deslocação foi autorizada, por despachode S. Ex.ª, o Sr. Presidente da Assembleia da República, datado

de 14 de outubro de 2024, com o programa que consta do Anexo I. A composição da Delegação, que integrou

17 Deputados e dois funcionários parlamentares, encontra-se descrita no Anexo II.

Os principais objetivos desta visita de trabalho foram avaliar de perto as condições e os desafios ambientais

e energéticos na região norte, visitar projetos e iniciativas locais relacionadas com a transição energética e a

sustentabilidade ambiental, identificar as necessidades de melhoria nas infraestruturas e serviços ligados ao

ambiente e energia e promover o diálogo com os principais stakeholders, incluindo autarquias locais, empresas,

ONG e outras entidades envolvidas com a temática ambiental e energética.

Descrição das atividades

Dia 20 de outubro – Gerês

Reunião com autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado e CIM do Alto Minho

A Delegação da Comissão foi recebida no Gerês pelo Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro,

Manuel Tibo, pela Presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, e pelo Vereador da Câmara

Municipal de Braga com o pelouro do Ambiente e Alterações Climáticas, Altino Bessa.

Esta primeira reunião foi uma oportunidade para falar sobre os desafios ambientais e energéticos que afetam

as duas regiões.

DIA 21 de outubro – Terras de Bouro/Esposende/Viana do Castelo

Reunião com autarcas de Terras do Bouro e Presidentes de Câmara de Arcos de Valdevez, Ponte da

Barca, Melgaço e Montalegre

A reunião realizou-se na Câmara Municipal de Terras de Bouro e iniciou-se com a apresentação de um vídeo

sobre o Parque Nacional Peneda-Gerês.

O Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, começou por cumprimentar os

Deputados da Comissão e apresentou o concelho de Terras de Bouro, caracterizando-o como um concelho de

grande valor natural, enumerando os vários desafios que enfrenta, bem como as necessidades de investimento.

Abordou os condicionamentos existentes no concelho, comparando as cartas da Reserva Ecológica Nacional,

do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada, de Perigosidade, de Reserva Agrícola Nacional, do Plano

de Ordenamento do PNPG e da Rede Natura 2000. Dando nota do Plano de Financiamento do ITI Cávado 2030,

referiu ainda projetos turísticos sustentáveis de combate à sazonalidade, como o futuro teleférico do Gerês e a

promoção dos banhos termais da região.