Debates Parlamentares - Diário 001, p. 2 (2007-09-29)

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2 | - Número: 001 | 29 de Setembro de 2007

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL–UCRÂNIA

Comunicação relativa à cessação de funções do Deputado do PS Ramos Preto no Grupo de Amizade

Como é do conhecimento de V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, tomei a iniciativa de constituir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México, diligência que mereceu o Despacho n.º 157/X, de 23 de Julho de 2007.
Deste modo, venho solicitar a minha cessação como membro do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalUcrânia, por forma a dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 6.º da Resolução da Assembleia da República, de 24 de Janeiro.

Assembleia da República, 18 de Setembro de 2007.
O Deputado do PS, Ramos Preto.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL–TIMOR LESTE

Comunicação relativa à integração do Deputado do PCP Jorge Machado no Grupo de Amizade

Venho, por este meio, informar o Sr. Presidente da Assembleia da República, bem como os serviços competentes, que o Sr. Deputado Jorge Machado integrará o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste.

Assembleia da República, 19 de Setembro de 2007.
O Presidente do PCP, Bernardino Soares.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação ao Japão, na qualidade de membro da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, que ocorreu entre os dias 11 e 15 de Junho de 2007

«Chegou o momento de, sem medo, deixarmos para trás o regime do pós-guerra e iniciarmos uma nova era.» — Shinzo Abe, Primeiro-Ministro do Japão

1 — Introdução

Os objectivos traçados pelo actual Governo Japonês, em particular o da reforma da Constituição do Japão e o da reforma da política de educação para o ensino nas escolas de valores patrióticos originaram, quer interna quer externamente, uma visão de desconfiança à qual subjazem especulações sobre os verdadeiros propósitos do Japão.
Integrando a delegação da Comissão Permanente de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO que se deslocou a Tokyo, Kyoto e Osaka, entre os dias 11 e 15 de Junho, tive a possibilidade de participar em várias sessões de grande interesse e com intervenientes de renome no âmbito políticoeconómico do Japão, cuja temática se centrou, precisamente, na análise das políticas económicas e de defesa do Japão.
Os contactos realizados durante esta visita, em conjunto com os vários documentos que me foram facultados (e que junto em anexo a este relatório), constituíram os suportes que serviram de base à elaboração do presente relatório que procura sintetizar toda a informação recolhida, bem como, na medida do possível, as considerações do Governo Japonês a este respeito.

2 — Preocupações com a Defesa e Segurança do Japão

a) Ameaças à Soberania Japonesa

Desde o final da II.ª Guerra Mundial, o Japão tem-se debatido com inúmeros atentados directos e indirectos à sua segurança, nomeadamente:

2 | - Número: 001 | 29 de Setembro de 2007GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL–UCRÂNIAComunicação relativa à cessação de funções do Deputado do PS Ramos Preto no Grupo de AmizadeComo é do conhecimento de V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, tomei a iniciativa de constituir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México, diligência que mereceu o Despacho n.º 157/X, de 23 de Julho de 2007.
Deste modo, venho solicitar a minha cessação como membro do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalUcrânia, por forma a dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 6.º da Resolução da Assembleia da República, de 24 de Janeiro.Assembleia da República, 18 de Setembro de 2007.
O Deputado do PS, Ramos Preto.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL–TIMOR LESTEComunicação relativa à integração do Deputado do PCP Jorge Machado no Grupo de AmizadeVenho, por este meio, informar o Sr. Presidente da Assembleia da República, bem como os serviços competentes, que o Sr. Deputado Jorge Machado integrará o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste.Assembleia da República, 19 de Setembro de 2007.
O Presidente do PCP, Bernardino Soares.———DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação ao Japão, na qualidade de membro da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, que ocorreu entre os dias 11 e 15 de Junho de 2007«Chegou o momento de, sem medo, deixarmos para trás o regime do pós-guerra e iniciarmos uma nova era.» — Shinzo Abe, Primeiro-Ministro do Japão1 — IntroduçãoOs objectivos traçados pelo actual Governo Japonês, em particular o da reforma da Constituição do Japão e o da reforma da política de educação para o ensino nas escolas de valores patrióticos originaram, quer interna quer externamente, uma visão de desconfiança à qual subjazem especulações sobre os verdadeiros propósitos do Japão.
Integrando a delegação da Comissão Permanente de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO que se deslocou a Tokyo, Kyoto e Osaka, entre os dias 11 e 15 de Junho, tive a possibilidade de participar em várias sessões de grande interesse e com intervenientes de renome no âmbito políticoeconómico do Japão, cuja temática se centrou, precisamente, na análise das políticas económicas e de defesa do Japão.
Os contactos realizados durante esta visita, em conjunto com os vários documentos que me foram facultados (e que junto em anexo a este relatório), constituíram os suportes que serviram de base à elaboração do presente relatório que procura sintetizar toda a informação recolhida, bem como, na medida do possível, as considerações do Governo Japonês a este respeito.2 — Preocupações com a Defesa e Segurança do Japãoa) Ameaças à Soberania JaponesaDesde o final da II.ª Guerra Mundial, o Japão tem-se debatido com inúmeros atentados directos e indirectos à sua segurança, nomeadamente:

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