5 | - Número: 003 | 27 de Outubro de 2007

No dia 5 de Outubro, participei como orador convidado, na reunião dos Grupos Regionais de Parlamentares de Referência C e F, onde fiz uma intervenção, que traduziu por antecipação, no essencial, o conteúdo da apresentação do meu relatório de avaliação da campanha do Conselho da Europa contra a violência doméstica.
Seguidamente, subi ao plenário, onde fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório «Avaliação a Meio Percurso da Campanha Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres» (Doc. 11372), cujo conteúdo integral figura como Anexo B, no presente relatório.
Em resposta às intervenções de variadas deputadas, fiz uma intervenção na qual abordei os seguintes assuntos:

— O incesto, e do facto de em alguns países, 15% das mulheres terem sofrido este tipo de abuso sexual; — Os centros de acolhimento de mulheres vítimas de violência são necessários, mas para as situações de emergência, pois não é aceitável que sejam as vítimas a ter que sair do domicílio familiar; — Não são apenas as classes sociais mais baixas a terem o problema da violência doméstica, e esta não existe apenas em situações de pobreza ou de guerra; — É a nossa função, como parlamentares, evitar que existam «leis mortas», que não passam do papel, e não são aplicadas, nem pelos polícias nem pelos juízes; — É verdade que os abusos sexuais estão a crescer vertiginosamente em países como a Suécia, mas isso também é, na minha opinião, o resultado de uma sociedade orientada para a obsessão pelo sexo e pela violência, os quais fazem um cocktail explosivo; — É preocupante o número de situações de violência intra-familiar, com pais a dizimar totalmente a sua família e a suicidarem-se depois; — Finalmente, a prova de que são necessários mais homens parlamentares envolvidos neste combate, é que, neste debate, aparte o relator, todos os outros intervenientes foram parlamentares do sexo feminino.

Os projectos de resolução e de recomendação foram aprovados por unanimidade.
Finalmente, apresentei na Mesa da Assembleia, um projecto de resolução, intitulado «Envolver os Homens para se Atingir a Igualdade de Género», cujo texto integral figura como Anexo C, neste relatório.

Regressei a Portugal no dia 5 de Outubro de 2007.

Assembleia da República, 6 de Outubro de 2007.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA

Comunicação relativa à cessação de funções da Deputada do PS Ana Catarina Mendes e a inclusão da Deputada Ana Maria Rocha no Grupo de Amizade

A pedido da Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, solicita-se a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que considere a sua cessação no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia e inclusão da Sr.ª Deputada Ana Maria Rocha.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2007.
O Chefe de Gabinete, Nuno Ferreira da Silva.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.